Edifícios comprados pelo Município de Leiria à espera de obras e de uso

Desde 2016, a Câmara de Leiria investiu perto de dez milhões de euros na compra de imóveis, alguns dos quais continuam à espera de obras e de uso. A propósito da mais recente aquisição – a Quinta do Faria, na Caranguejeira, que acolhe o festival Leiria Kids e pela qual o município irá pagar 840 mil euros -, o JORNAL DE LEIRIA foi tentar perceber em que fase se encontram os projectos para a ocupação dos edifícios.

Adquirido em 2018 por 1,6 milhões de euros (ME) com o objectivo de aí instalar a Assembleia Municipal (AM), o edifício da Caixa de Crédito Agrícola na Nova Leiria continua devoluto. Pelo que, aquele órgão autárquico vai terminar o mandato sem instalações próprias. Em resposta ao pedido de informação do JORNAL DE LEIRIA, a câmara adianta que o processo se encontra “em fase de revisão do projecto, de acordo com recentes exigências do Tribunal de Contas”, escusando-se a avançar um prazo para o início das obras.

“Só depois do processo de revisão estar concluído é que será possível prever datas”, alega o presidente do município, Gonçalo Lopes, que, sobre a utilização a dar à parte do edifício que não será afecto à AM, admite alterações em relação ao programa inicial. Aquando da compra, Raul Castro, que então liderava o município, perspectivava a instalação no local do arquivo da câmara e de alguns organismos públicos, como a delegação da Autoridade para as Condições de Trabalho e a Autoridade de Segurança Económica e Alimentar (ASAE), que teria intenções de abrir um espaço em Leiria, o que não aconteceu. Os planos actuais passam por instalar no edifício a polícia municipal e alguns serviços camarários, avança Gonçalo Lopes.

Sem obras no horizonte permanecem os antigos estaleiros da ex-Junta Autónoma de Estradas junto à EN109, que passaram para a posse do município em 2016 ao abrigo de um protocolo de cedência das instalações para “pagamento” de um conjunto de obras feitas pela câmara em estradas nacionais, entretanto, desclassificadas, e que rondaram 2,1 ME. O local tem sido apontado como solução para o Comando Territorial de Leiria da GNR, há muito a carecer de novas instalações, mas o processo não avançou. A decisão “não compete ao município”, frisa Gonçalo Lopes, que, ao longo dos últimos anos, tem alertado para as condições “precárias” da GNR.

Também sem solução à vista no curto prazo encontram-se as antigas instalações do Instituto da Vinha e do Vinho, na zona da Estação, que passaram para a gestão do município no âmbito da delegação de competências no domínio do património do Estado. Aquando do acordo de transferência, consumado em 2022, o município anunciava que o objectivo passava por recuperar o imóvel e transformá-lo num espaço ligado à cultura e à arte contemporânea, nomeadamente a música, a multimédia, as artes performativas e as artes plásticas. Mas o processo não teve desenvolvimentos, não existindo ainda projecto. “Aguarda-se pelo programa preliminar a articular com o futuro da estação da linha do Oeste, no âmbito da estratégia da linha de alta velocidade”, refere Gonçalo Lopes.

Para o antigo edifício da EDP, localizado junto à Ponte Hintze Ribeiro, que custou 1,2 ME (500 mil euros em dinheiro e um terreno na zona da Nova Leiria avaliado em 700 mil euros), têm sido avançadas várias ideias para a sua ocupação, como um centro de ciência viva ligado à indústria e um museu do brinquedo de plástico, propostas que não vingaram. Adquirido em 2016, o edifício encontra-se parcialmente ocupado como centro associativo e, segundo o presidente da câmara, “estão a ser projectados espaços novos para empresas nas áreas vazias ou disponíveis no edificado”. O projecto “está em fase de licenciamento”.

Entre os imóveis adquiridos nos últimos anos pela câmara está também o antigo Paço Episcopal, onde funciona, desde Dezembro de 2019, a Loja do Cidadão. No total, o município investiu 5,2 milhões de euros (4,1 ME na compra e quase 1,1 ME em obras de requalificação e de adaptação do espaço). Já a Villa Portela, que passou para a posse do município em 2017, no âmbito de um acordo que envolve uma renda mensal vitalícia no valor de 3.500 euros aos antigos proprietários, está a ser transformada num centro de artes. Adjudicadas por 2,8 milhões de euros, as obras prosseguem com meses de atraso, desconhecendo-se a data de abertura ao público.