A gratuitidade da educação, que inclui as despesas com transportes, fichas, ATL e refeições, vai custar 2,2 milhões de euros por ano ao Município de Porto de Mós. O valor foi avançado pelo presidente da autarquia, Jorge Vala, na última sessão da Assembleia Municipal, que aprovou o orçamento para 2026, o qual contempla a oferta dos livros de fichas já no próximo ano lectivo.
No ano seguinte, será aplicada a isenção total à componente de apoio à família (as chamadas ATL) e no ano lectivo de 2028-29 a gratuitidade abrangerá também as refeições escolares, explica Jorge Vala, que está convivo que esta é uma medida “diferenciadora” que ajudará o município a “inverter a tendência de envelhecimento” da população registada nos últimos anos.
“São mais de dois milhões de euros investimento nas famílias, que ficam a menos para obras, mas é algo que nos vai diferenciar no futuro”, afirma Jorge Vala, estimando que a gratuitidade total represente cerca de 1.500 euros por ano por aluno.
A educação é uma das apostas do orçamento do município para o presente ano, que totaliza quase 41 milhões de euros e foi aprovado, com uma abstenção, pela assembleia municipal. Do lado da oposição, Rui Marto (PS) criticou o “arrastar” de projectos, que se mantêm “há anos” em orçamento, e Sheila Saldanha (IL) disse que “existe margem para a redução faseada do IRS e para ter uma derrama mais competitiva alinhada com concelhos vizinhos”.
