Em três anos, Município de Leiria investiu 9 milhões em edificios

Nos últimos três anos, a Câmara de Leiria investiu nove milhões de euros na compra de edifícios na cidade, sendo que a última aquisição (imóvel da Caixa Agrícola na Nova Leiria), ainda não está formalizada.

Esse valor não inclui a Villa Portela, que passou para a posse do Município no âmbito de um acordo que envolve o pagamento de uma renda mensal vitalícia, no valor 3.500 euros, aos dois antigos proprietários (Ricardo Charters d' Azevedo e esposa).

O montante global das aquisições também não contempla as obras de requalificação e de adaptação dos cinco imóveis: ex-Paço Episcopal; antigas instalações da EDP; antigos estaleiros da ex-Junta Autónoma das Estradas (JAE), edifício da Caixa de Crédito Agrícola na Nova Leiria e Villa Portela. Todos eles continuam ainda por ocupar, embora alguns já tenham projectos a decorrer. 

O processo mais avançado é o da requalificação do antigo Paço Episcopal, onde funcionou a Zara e que será agora ocupado com a Loja do Cidadão. As obras – adjudicadas no início deste ano por um milhão de euros, acrescendo aos 4,1 milhões da compra do edifício, já deviam ter começado, mas a empresa que ficou em segundo lugar no concurso impugnou o procedimento, interpondo uma acção no Tribunal Administrativo e Fiscal.

Essa situação estará, contudo, ultrapassada, segundo revelou o presidente da Câmara na sessão extraordinária da Assembleia Municipal, realizada na semana passada. Na ocasião, Raul Castro adiantou que o tribunal já “autorizou o levantamento da suspensão [da adjudicação]”, o que permitirá “celebrar o contrato de adjudicação, a aguardar visto do Tribunal de Contas”.

Em relação ao piso do antigo Paço Episcopal, onde estão as salas de cinema, deverá dar lugar a um teatro. De acordo com Raul Castro, trata-se de uma proposta do arquitecto Carrilho da Graça, autor do projecto de reabilitação do edifício, que pretende fazer ali “um teatro para a cidade”, rejeitando a possibilidade de criar um auditório para instalar a Assembleia Municipal, como chegou a ser equacionado pela Câmar

Centro de Ciência Viva na antiga EDP

Mais atrasado está o projecto para as antigas instalações da EDP, que passaram para a posse da Autarquia mediante o pagamento de 500 mil euros e a entrega de um terreno na zona da Nova Leiria avaliado em 700 mil euros.

 [LER_MAIS] Desde a sua aquisição, em 2016, várias foram as ideias preconizadas para o local. Inicialmente, chegou a ser apontada a instalação no local de um museu do brinquedo de plástico.

A ideia avançou depois para “um projecto museológico ligado à indústria”, estando agora em cima da mesa a proposta para ali criar um centro de ciência viva, ligado à inovação e à indústria. Segundo avançou Raul Castro na última sessão da AM, o projecto está já a ser trabalhado.

Em fase final de elaboração do projecto, encontra-se a o centro de artes a instalar na Villa Portela, que, no início do ano passado, transitou para a posse do Município, no âmbito de um acordo com o proprietário, Ricardo Charters d' Azevedo.

Embora ainda não seja conhecido o projecto de intervenção, a ideia da autarquia é que o local, que conta com 17 mil metros quadrados, entre jardins e espaço coberto, possa acolher oficinas para artistas plásticos, concertos, residências artísticas e uma cafetaria. Para o espaço irão ainda as bibliotecas do historiador Jorge Estrela e a do próprio Ricardo Charters d’Azevedo, sobre a história de Leiria.

“A aquisição deste espaço emblemático é uma grande mais-valia para o projecto de candidatura de Leiria a Capital Europeia da Cultura”, disse Raul Castro, aquando do anúncio do acordo com o proprietário que, por sua vez, considerou essa mais-valia um “contributo pessoal para a candidatura”.

GNR a caminho da antiga JAE

Localizados junto à EN109, os antigos estaleiros da ex-Junta Autónoma das Estradas passaram para a posse da Câmara ao abrigo de um protocolo de cedência das instalações para “pagamento” de um conjunto de intervenções em estradas já desclassificadas, feitas pela Câmara e que rondaram 2,1 milhões de euros.

No local será construído o novo Comando Territorial da GNR de Leiria (ver texto da página 12), não estando ainda definidas as condições em que a Câmara cederá o espaço ao Ministério da Administração Interna para aí fazer a obra, que permitirá “a melhoria das condições de actuação da GNR”, referiu Raul Castro, em declarações ao JORNAL DE LEIRIA publicadas na última edição.

A mais recente aquisição da autarquia, que carece ainda de visto do Tribunal de Contas e de escritura, é o edifício que a Caixa Agrícola detém na Nova Leiria. O negócio, concretizado por 1,6 milhões de euros, foi aprovado nas últimas duas semanas pelos órgãos autárquicos e visa criar instalações próprias para a Assembleia Municipal e concentrar todo o arquivo da Câmara.

Há também a possibilidade de o local acolher alguns organismos públicos, como a delegação local da Autoridade para as Condições de Trabalho e a Autoridade de Segurança Económica e Alimentar (ASAE), que, segundo o presidente da Câmara, tem intenções de abrir um espaço em Leiria.

Outras aquisições em stand by

Em 2016, quando do anúncio da compra do antigo Paço Episcopal, o presidente da Câmara revelou que decorriam também negociações com a Direcção-Geral do Tesouro (DGT) com vista à permuta de parte do topo Norte do estádio por vários imóveis que são propriedade do Estado: ex-DRM, uma parcela de terrenos da antiga prisão escola e o antigo convento dos Capuchos.

Entretanto, este último foi incluído no conjunto de imóveis a concessionar para projectos turísticos. Em relação aos restantes, a Câmara informa que continua “aguardar que a DGT diligencie” a sua aquisição por parte do Município.

A“estratégia de aquisição de edifícios” na cidade levada a cabo pelos executivos socialistas liderados por Raul Castro não é consensual entre as várias bancadas partidárias.

O negócio que mais polémica envolveu foi a aquisição do antigo Paço Episcopal, por 4,1 milhões de euros, que mereceu a discordância das bancadas da oposição na Assembleia Municipal (AM), sobretudo, devido custo e ao destino a dar ao espaço – Loja do Cidadão.

Também a compra do edifício da Caixa Agrícola é objecto de críticas, nomeadamente, por estar em leito de cheia e por se desconhecer o valor das obras de adaptação do espaço. Há ainda quem conteste a demora na ocupação dos imóveis entretanto adquiridos e já foi anunciada a instalação de serviços das Finanças, um centro de negócios ligado às TIC e o centro associativo municipal.