Não é novidade que os portugueses estão cada vez mais velhos.
O envelhecimento da população, a queda da natalidade e a redução da população activa, além do expectável impacto das novas dinâmicas do mercado de trabalho, marcadas pela automação e pela digitalização, criam desafios acrescidos ao sistema de pensões, cuja sustentabilidade se adivinha difícil de manter.
Quase um quarto da população já tem mais de 65 anos, percentagem que deverá chegar aos 50% a não muito longo prazo.
Como alerta Ricardo Pocinho, presidente da Associação Nacional de Gerontologia Social, em entrevista nesta edição, “a transição para a reforma é um dos maiores desafios” da sociedade.
Por vários motivos: o previsível aumento da idade em que as pessoas se irão reformar no futuro, por um lado, e os rendimentos com que poderão, ou não, contar para essa fase, sendo legítimo que depois de uma vida de trabalho as pessoas esperem passar os anos que lhes restam com o mínimo de qualidade, dedicando-se a actividades que lhes possam dar gosto e alento.
Mas as previsões não são optimistas. De acordo com o relatório The 2021 Ageing Report, da Comissão Europeia, estima-se que, em média, em menos de 20 anos os novos reformados passem a viver com pouco mais de metade do salário que tinham antes de se aposentarem.
A taxa de substituição entre o último ordenado e a reforma era de 74% em 2019, mas em 2040 o valor inicial das pensões será 54,5% do último salário.
E em 2070 a capacidade de as pensões de velhice substituírem os rendimentos do trabalho será inferior a 50%. A tendência é transversal a toda a Europa, mas Portugal está entre os países onde futuro se avizinha mais negro.
Com este cenário de idosos com baixas reformas, actuais e futuras, que na maior parte dos casos não chegam sequer para assegurar o mínimo de dignidade, convive um outro, o dos reformados estrangeiros que escolhem Portugal para viverem esta fase da vida.
São atraídos pelo clima ameno, pela qualidade de vida (potenciada pelas elevadas pensões de que auferem), pela qualidade dos serviços de saúde e pela segurança, a que acresce o regime fiscal de que podem usufruir com o estatuto de residente não habitual.
Este país não é para velhos, título do romance do premiado autor norte-americano Cormac McCarthy, continua infelizmente a ser aplicável a Portugal. Não para todos, mas para muitos dos nossos idosos.
O grande desafio é mudar este paradigma. Seremos capazes?
