Um homem, já cadastrado, foi interceptado em Leiria a conduzir sem habilitação legal, fugiu à polícia, andou em contramão e quando o carro lhe foi apreendido, tentou vendê-lo nas redes sociais.
Acusado de três crimes, acabou absolvido em tribunal porque o Ministério Público se ‘esqueceu’ de especificar na acusação que o arguido “actuou sabendo que a sua conduta era proibida e punida por lei”. Vamos aos factos.
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