O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, defendeu hoje que os professores continuam a ter motivos para fortalecer a luta, apesar de a proposta do Governo sobre os concursos ter “aspectos menos graves” do que o documento anterior.
Em conferência de imprensa, Mário Nogueira disse que a Federação Nacional de Professores (Fenprof) recebeu hoje de manhã as propostas do Ministério da Educação para as reuniões negociais e que, apesar de ser preciso ainda um “aprofundamento na análise”, tendo em vista a reunião negocial de sexta-feira, já é possível avançar que continuam a existir razões “para que a luta se mantenha muito forte”.
“Se isto é o que o Ministério da Educação vai levar à mesa das negociações, no dia 20, ao sairmos da reunião, diremos aos professores que, se razões havia para lutar, razões continuam a existir para que a luta se mantenha muito forte”, frisou.
O primeiro assunto em cima da mesa serão os concursos, sendo que o documento que a Fenprof recebeu tem “aspectos menos graves” do que o anterior: “Mantém os quadros, mantém a graduação profissional na maior parte dos procedimentos, reduz significativamente a dimensão dos Quadros de Zona Pedagógica (passando de 10 para 63) e descola-os das CIM (Comunidades Intermunicipais)”.
No entanto, segundo Mário Nogueira, “tem outros aspectos que mantêm o mesmo carácter negativo” que a Fenprof já tinha identificado, como a manutenção de “conselhos locais de directores para afectar professores dentro das áreas destes novos Quadros de Zona Pedagógica”.
Outro aspecto negativo é que, “embora diga que quer corrigir as ultrapassagens, mantém ultrapassagens de professores menos graduados a outros mais graduados, por exemplo, na forma de vinculação, através de uma vinculação directa nos quadros em que cada um se encontra”.
O documento refere ainda “um conjunto de despachos que são importantes para se conhecer todo o regime de concursos na sua plenitude”, mas não apresenta os projectos de despacho, acrescentou.
Mário Nogueira disse que “outro aspecto que levanta grandes dúvidas” são os tipos de procedimentos para a colocação de professores.
“Há aqui muita matéria que, só da leitura e sem uma explicação do ministério, não percebemos. E há aqui muita matéria que até temos dificuldades em perceber como é que a irão colocar depois em formato de decreto-lei”, afirmou aos jornalistas.
O secretário-geral da Fenprof criticou a “calendarização de matérias que vão para além dos concursos, que são matérias que desde o dia 4 de Agosto apresentou ao Ministério da Educação” para que pudesse haver um protocolo negocial para a legislatura.
“O Ministério da Educação apresenta apenas três matérias”, lamentou Mário Nogueira, explicando que a primeira é “reduzir a burocracia”, mas sem concretizar “uma única medida”.
As outras matérias prendem-se com “permitir que os professores contratados a prazo possam ir até ao índice 205 da carreira, que corresponde ao terceiro escalão”, e com as vagas de acesso ao quinto e ao sétimo escalões, que passam a ser para 75% e 58% dos professores, respetivamente (eram para 50% e 33%).
“Independentemente de dois ser melhor do que um, cinco melhor do que quatro e 58 melhor do que 57, nós não aceitamos que continuemos no continente a ser tratados de forma diferente do que o que acontece nas regiões autónomas”, garantiu.
Segundo Mário Nogueira, no esquecimento caíram matérias como o tempo de serviço dos professores, o fim das vagas, a revisão do modelo de avaliação de desempenho e “o combate, de facto, à precariedade, com a realização de concursos extraordinários de vinculação, que limpem a precariedade a todos os que têm cinco ou mais anos de serviço”, entre outras.
“Se na reunião não caírem aqueles aspectos tão contestados pelos professores e não houver abertura para podermos ir discutir outras matérias para além dos concursos, sairemos de lá e teremos milhares de professores à porta do Ministério da Educação a aguardar o que se passou, mas a palavra de ordem vai ser esta e mais nenhuma: A luta continua”, frisou.
Na sua opinião, a proposta que a Fenprof recebeu, “quer em relação aos concursos, quer àquelas três coisinhas”, mostra que os membros do Governo estão a sentir a luta dos professores.
“Eles estão a senti-la, agora nós precisamos é que eles não sintam apenas cócegas e passem a sentir a dor que os obriga a mudar o rumo daquilo que querem fazer aos professores”, sublinhou.
