A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) está promover a venda do Centro Escolar de Alcobaça (avaliado em 2,7 milhões de euros) por um preço base de 970.994,50 euros, para executar uma dívida de IVA. A data limite para apresentação de propostas é o dia 29 deste mês.
Hermínio Rodrigues, presidente da empresa municipal Cister Equipamentos, explicou à Lusa que em causa está “a execução de uma dívida de IVA, no valor de 246 mil euros, referente aos anos de 2013 e 2014”. O também vice-presidente da Câmara de Alcobaça garantiu que a dívida “vai ser paga ainda esta semana”, pelo que o município está convicto de que o leilão não se irá realizar.
A expectativa da empresa municipal é de que “a dívida seja paga pela Caixa Geral de Depósitos”, entidade financiadora da construção do centro escolar e do pavilhão de Évora de Alcobaça, ao abrigo de uma parceria público–privada.
O PS já solicitou a realização de uma reunião de câmara “urgente” e enviou uma carta com várias perguntas ao presidente e ao vice-presidente do executivo, “no sentido de tentar esclarecer todas as questões que envolvem o não pagamento de impostos e obrigações da Câmara Municipal de Alcobaça”.
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