O FMI volta a Portugal em Junho para realizar a quarta missão de monitorização pós-programa, cujos trabalhos vão decorrer ao mesmo tempo que os do Artigo IV, que prevê análises regulares às economias que fazem parte do Fundo.
O anúncio foi feito esta quinta-feira pelo porta-voz do Fundo Monetário Internacional (FMI), Gerry Rice, em conferência de imprensa na sede da instituição liderada por Christine Lagarde, em Washington.
Questionado sobre as perspectivas para a avaliação que será levada a cabo pela equipa técnica do FMI em Lisboa, tendo em conta que Portugal continua sem cumprir as metas do défice orçamental, Rice apenas se limitou a afirmar que “em algumas semanas haverá a consulta a Portugal ao abrigo do Artigo IV” e que, nessa altura, o Fundo, vai “levar em consideração todos estes assuntos e muitos mais”.
“Todas as questões serão respondidas nessa altura”, afirmou Rice.
Fonte do FMI acrescentou à Lusa que os técnicos do Fundo vão estar em Lisboa durante duas semanas, um período mais longo do que o habitual, de 15 a 30 de Junho, uma vez que, desta vez, vão combinar os trabalhos das missões de monitorização pós-programa e do Artigo IV.
A equipa e os economistas do FMI vão visitar o país em Junho para avaliar os desenvolvimentos económicos e financeiros e encontrar-se com o Governo e representantes oficiais do Banco de Portugal.
O Governo português anunciou esta semana que já tem autorização para fazer o reembolso antecipado ao FMI de 6.600 milhões de euros. O FMI, contudo, não informou se já tem alguma previsão de quando irá receber aquele montante.
A 30 de Março, o Conselho de Administração do FMI concluiu o terceiro processo de monitorização pós-programa de Portugal e divulgou que as condições macroeconómicas “altamente acomodatícias” geraram um crescimento apenas modesto face aos impedimentos estruturais remanescentes.
Em 2015, as baixas taxas de juro, a debilidade do euro e os baixos preços do petróleo permitiram que o crescimento chegasse a 1,5%. O PIB deve crescer apenas 1,4% neste ano e moderar-se, recuando para 1,2% no médio prazo, previu na informação divulgada na ocasião.
Ao que parece, “Portugal não alcançou a meta do défice orçamental de 2015”, informou o comunicado de Março. O corpo técnico estima um défice de 4,4% do PIB para o ano inteiro, em comparação com a meta do orçamento de 2,7%.
No entanto, os directores executivos louvaram a “bem-sucedida estabilização” da economia portuguesa no âmbito do programa apoiado pelo Fundo, que abriu caminho para a recuperação em curso e para uma queda no desemprego.
No final de Março, os directores do FMI observaram que, embora o sistema bancário de Portugal tenha evoluído, mais esforços eram necessários para fortalecer os balanços dos bancos. O relatório já realçava que o avanço continuado nas reformas estruturais seria “crucial para reforçar as perspectivas de crescimento no médio prazo, o emprego e o rendimento”.
A última consulta a Portugal ao abrigo do Artigo IV foi divulgada em maio de 2015 quando o Conselho de Administração do Fundo louvou as autoridades portuguesas pelas conquistas alcançadas ao longo dos últimos anos “em termos de melhoria do saldo orçamental e da balança corrente, preservação da estabilidade financeira e reconquista do acesso aos mercados”.
Na ocasião, louvaram também a decisão das autoridades de antecipar o reembolso do empréstimo do FMI.
Observaram, porém, que a recuperação em curso é ainda “demasiado modesta para reconduzir o produto e o emprego aos níveis anteriores à crise no futuro próximo” e ressaltaram que a prioridade mais importante para Portugal continuava a ser “restaurar o equilíbrio interno sem enfraquecer a posição externa do País”.
