O panorama dos assistentes operacionais nas escolas também é desanimador, já que os agrupamentos raramente podem contar com todos os funcionários para a gestão das tarefas do dia-a-dia.
As baixas médicas são constantes, pelo que as direcções são obrigadas a deslocar funcionários de uma escola para a outra, para minimizar os efeitos da sua ausência. Só que, apesar de ser ilegal, muitas vezes, quem paga essas despesas são os próprios assistentes operacionais.
Responsável pela área da educação da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, Carlos Fontes garante que a Lei 35/6014 diz que “o trabalhador pode deslocar-se dentro do agrupamento num raio de 30 quilómetros, mas também diz que todas as despesas inerentes têm de ser suportadas pela entidade empregadora”.
“As escolas só não o fazem porque não têm dinheiro e as próprias direcções regionais não dão orientações para que a lei seja cumprida”, denuncia.
Carlos Fontes garante, por outro lado, que há necessidade de mais 2500 assistentes operacionais nas escolas, a nível nacional, e acredita que, se esse passo fosse dado pelo Ministério da Educação, o número de faltas ao trabalho reduziria.
“O grande problema do absentismo deve-se ao excesso e à falta de condições de trabalho, o que gera mal-estar nas pessoas”, justifica.
Mal remunerados
“Os assistentes operacionais estão numa situação limite, porque sofrem uma pressão psicológica e uma pressão física constantes”, acrescenta Carlos Fontes. Além disso, refere o facto de ser uma profissão mal remunerada, apesar da nova tabela salarial apontar para um ordenado mínimo de 635,07 euros ilíquidos.
“Não se pode colocar o ónus em cima dos trabalhadores, porque são o elo mais fraco.” Presidente da Comissão Administrativa Provisória (CAP) do Agrupamento de Escolas da Marinha Grande Nascente, Pedro Lopes enaltece a sua equipa de assistentes operacionais, que está sempre pronta para o ajudar a resolver os problemas do dia-adia.
Custa-lhe, por isso, que não tenha verba para lhes pagar as deslocações entre as escolas, sempre que têm de substituir colegas de baixa, ou quando é preciso ir comprar produtos que estão em falta. “São pessoas que ganham apenas o ordenado mínimo nacional”, salienta.
Apesar do rácio de assistentes operacionais, determinado pelo Ministério da Educação (ME), ser adequado ao número de alunos do agrupamento, Pedro Lopes diz que, na realidade, acaba por não ser, porque há sempre funcionários de baixa. Tal como no caso dos professores, também identifica casos de suspeita de fraude, facto que Carlos Fontes diz desconhecer.
“Tenho um funcionário cá, mas não posso contar [LER_MAIS] com ele para nada, nem quando vem trabalhar. Como nunca sei se amanhã está cá, como é que posso atribuir-lhe uma tarefa?”, questiona.
Contratações dificultadas
Directora do Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, em Peniche, Sara Andrade lamenta a burocracia envolvida na contratação de pessoal não docente, já que desde que é aberto o procedimento de contratação chegam a passar quatro ou cinco meses.
“Não há um procedimento imediato, em que possamos entregar a justificação de ausência e proceder à sua substituição. Comunicamos e aguardamos pela possibilidade de colocarem alguém”, explica.
Alcino Duarte, director do Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, em Leiria, também contesta o facto de estar impedido de contratar mais assistentes operacionais, mesmo apesar de alguns terem rescindido contrato.
“Pedimos [ao ME] para nos deixar abrir concurso para os substituir, mas não deixam, porque dizem que não está previsto”, explica. “Só que o rácio está muito aquém das nossas necessidades.”
“Tenho seis assistentes operacionais em falta e, depois, ligam-me de Coimbra [Direcção Regional de Educação do Centro] a dizer que recebem queixas dos pais a reclamar. Não posso puxar a manta para a cabeça e destapar os pés”, observa Alcino Duarte.
A solução, a seu ver, passaria por possibilitar às escolas fazerem contratações temporárias ou criar uma bolsa a nível concelhio, para que os assistentes operacionais pudessem ser substituídos rapidamente. Uma ideia defendida também pelo secretário-geral da Ferlei – Federação Regional das Associações de Pais e Encarregados de Educação de Leiria, Carlos Rainho.
“Só alterando a lei e tornando-a mais flexível é que as escolas conseguem resolver o problema das baixas dos assistentes operacionais e dos professores.”
