Um Gabinete de Apoio à Vítima vai abrir no início do próximo ano no tribunal de Leiria, cuja localização ainda está a ser equacionada, já que requer um espaço calmo e com privacidade para que as vítimas possam sentir tranquilidade.
A Associação Mulher Século XXI assinou, na quinta-feira, um protocolo com a Procuradoria-Geral da República, que permitirá abrir o espaço junto do Departamento de Investigação e Acção Penal de Leiria (DIAP).
Susana Ramos Pereira explica ao JORNAL DE LEIRIA que este gabinete será um “apoio de proximidade à vítima, que terá um acompanhamento de uma técnica em todo o processo judicial”.
A presidente da Associação Mulher Século XXI acrescenta que as “vítimas ficam intimidadas em frente a um juiz ou procurador quando têm de prestar declarações”. “Antes apoiávamos, na medida do possível, à distância. Agora teremos uma técnica no local que presta todo o apoio”, reforça aquela responsável.
Este gabinete, informa ainda Susana Ramos Pereira, não é apenas para as vítimas de violência doméstica, mas também para as vítimas de género, incluindo agressões sexuais.
“É um grande avanço e ficamos muito honradas por escolherem a Mulher Século XXI para esta parceria”, admite, ao referir que o Governo irá suportar os custos com a contratação de uma técnica para o Gabinete de Apoio à Vítima. Todo o processo de denúncia mantém os trâmites legais, nomeadamente a queixa nas forças policiais e o encaminhamento para o Ministério Público.
Numa nota no seu site, o Governo adianta que, no quadro da Lei da Política Criminal 2023-2025, assumiu a criação de dois novos Gabinetes de Apoio à Vítima a cada ano.
Em 2023, o Governo aprovou a estratégia nacional de expansão dos gabinetes de atendimento a vítimas de violência doméstica, nos DIAP da PGR, consolidando este tipo de resposta para as vítimas deste fenómeno criminal.
Apesar de previstos na lei desde 2009, os primeiros GAV só foram criados dez anos depois, estando hoje em pleno funcionamento oito destes serviços de apoio à vítima, em Aveiro, Braga, Coimbra, Faro, Lisboa-Norte, Lisboa-Oeste, Lisboa-Sul e Porto-Este.
Ministra visitou espaço solidário
