A GNR detectou 3.364 situações de falta de limpeza de terrenos florestais no distrito de Leiria entre 1 de Janeiro e 30 de Abril, menos do que em igual período de 2021, revelou hoje o Comando Territorial.
De acordo com informação enviada à agência Lusa, naquele período de 2021 foram detectadas 3.603 situações “passíveis de vir a constituir infracção por falta de gestão dos combustíveis nos terrenos florestais”, com maior incidência “nos concelhos de Pombal, Alcobaça e Leiria”.
Já este ano, até 30 de Abril, foram 3.364 as situações registadas, “com maior incidência nos concelhos de Pombal, Leiria e Caldas da Rainha”.
O prazo para a limpeza dos terrenos florestais para os proprietários, arrendatários e usufrutuários terminou no dia 30 de Abril, depois de dois anos em que o período foi prorrogado devido à pandemia de Covid-19 e às condições climatéricas.
“A GNR procedeu à sensibilização dos proprietários para a limpeza dos terrenos no período legal, que foram informados de que estariam em infração após 30 de Abril”, explicou à Lusa fonte desta força de segurança.
A Guarda Nacional Republicana adiantou que “tem verificado alguns casos de reincidência, mas estes, maioritariamente, devem-se à dificuldade por vezes existente em identificar os proprietários”.
“Porém, e fruto das campanhas de sensibilização, é notado um maior conhecimento por parte das pessoas e entidades responsáveis”, referiu a GNR numa resposta escrita.
Em 22 de Março, foi publicado em Diário da República o despacho que identifica as 1.001 freguesias prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível este ano.
Em comunicado emitido nesse dia, o Ministério da Administração Interna esclareceu que “a identificação destas freguesias prioritárias permite uma eficiente utilização dos recursos humanos e técnicos das entidades envolvidas na fiscalização do cumprimento das regras de limpeza dos terrenos, numa dimensão territorial que excede os seis milhões de hectares”.
“O tratamento tempestivo da acumulação e das continuidades da vegetação no âmbito da rede secundária de faixas de gestão de combustível constitui uma das principais medidas que contribuem para a proteção de pessoas, animais e bens contra incêndios rurais”, explicou.
No entanto, o documento indicava que a definição destas prioridades “não isenta os agentes fiscalizadores do cumprimento de todas as disposições previstas na legislação de gestão de fogos rurais, não limitando o seu âmbito de fiscalização às áreas e prazos referidos”.
De acordo com o despacho, a fiscalização da gestão de combustível nas 1.001 freguesias prioritárias é realizada entre 01 e 31 de maio nos terrenos confinantes a edifícios em espaços rurais (numa faixa de 50 metros) e os aglomerados populacionais, bem como parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários em espaços florestais (numa faixa de 100 metros).
Para as redes viária, ferroviária e nas linhas de transporte e distribuição de energia elétrica será feita entre 1 e 30 de Junho.
No distrito de Leiria, estão identificadas 29 freguesias prioritárias, incluindo toda a área dos concelhos de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande.
