Os Municípios da Batalha, Leiria, Marinha Grande e Porto de Mós assinaram um protocolo com o Fundo Ambiental para financiamento das intervenções de emergência na reabilitação de infra-estruturas e património ambiental.
Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia, que visitou as obras de recuperação do dique do rio Lis, em Leiria precisou que estes acordos no valor global de três milhões euros “são essencialmente para recuperar as linhas de água do rio Lis, das ribeiras, no caso Leiria, destes municípios”.
A governante sublinhou que esta é uma “primeira ajuda nas despesas e nas obras mais urgentes, feito pelo Fundo Ambiental”, cujo financiamento será transferido de imediato para os municípios.
“Depois será cada município a tratar da obra. Mas o valor é todo transferido de uma vez e pode cobrir despesas desde 28 de Janeiro, dia em que começaram as tempestades. É uma ajuda até para a liquidez das despesas que os municípios têm neste tipo de obras”, reforçou.
Maria Graça Carvalho, que informou que o financiamento da reposição do dique no rio Lis é um valor à parte, considerou que a intervenção neste local é “essencial para os agricultores desta região e para toda a comunidade”.
A intervenção tem “sido muito rápida graças muito à agilidade e à flexibilidade da Agência Portuguesa do Ambiente”, mas também porque existe um decreto-lei que “permite uma contratação e uma autorização de despesa mais simples para as localidades que estão em calamidade, desde que haja uma declaração de uma entidade que diga que aquele dano foi por causa das intempéries”.
A ministra alertou para os problemas causados entre o cruzamento das auto-estradas com os diques, uma vez que o escoamento que cai, neste caso, da A17, quando há cheias, provoca estragos em baixo, o que “se tem de evitar”.
“Há soluções de engenharia muito simples para evitar isso e, portanto, haverá uma reunião com a Brisa com a Agência Portuguesa do Ambiente e com os agricultores da região para haver pequenas modificações na auto-estrada”, acrescentou.
Gonçalo Lopes, presidente da Câmara de Leiria, afirmou que “esta é uma resposta de emergência”. “Queria deixar aqui bem sublinhada a rapidez com que o Ministério do Ambiente respondeu em várias frentes, e a reparação dos diques é uma delas”, constatou.
O autarca apelou ainda à ministra para o reforço na vertente da recolha de resíduos. “No caso do Município de Leiria, tivemos um acréscimo de quase três milhões de euros de recolha de resíduos e cerca de um milhão de euros só de recolha de amianto”, precisou.
Apesar de a Taxa de Gestão de Resíduos ter ficado isenta, Gonçalo Lopes alertou que “continua a ser um esforço muito grande”.
