Governo garante arranque da época balnear sem condicionalismos

As intervenções na zona costeira vão realizar-se o mais rapidamente possível para garantir que a época balnear, prevista habitualmente para o início de Junho, arranque sem condicionalismos e com total segurança.

A garantia foi deixada pela ministra do Ambiente e Energia, que visitou as praias da Vieira, na Marinha Grande, e do Pedrógão, em Leiria, na sexta-feira, e revelou que serão realizadas intervenções prioritárias e urgentes que deverão estar concluídas até Maio.

Segundo o documento da Agência Portuguesa do Ambiente, entre as obras previstas estão o reforço do cordão dunar a Norte e a Sul da Praia do Pedrogão e a estabilização da obra de contenção da arriba de São Pedro de Moel.

Maria da Graça Carvalho adiantou que os acessos e reposição de areias também estão entre as intervenções urgentes. A intervenção no litoral terá três fases. A primeira será garantir a “segurança das arribas, que é uma grande prioridade, e depois toda a parte de limpeza, acessos seguros à praia”, assim como repor a areia que o vento retirou da praia.

Estas medidas urgentes estarão concluídas até ao final de Maio, “para que, quando começar a época balnear, as praias estejam prontas a serem usufruídas”, reforçou, ao informar que a recuperação do litoral terá financiamento do Fundo Ambiental e do Fundo de Coesão Sustentável 2030.

A intervenção na Praia da Vieira contará com a cooperação do município, através do Fundo de Emergência Municipal, que terá ainda a coordenação da Estrutura de Missão. O objectivo é que “esta frente do mar fique recuperada, resiliente, mais bonita e melhor do que estava”. Depois desta primeira fase, as obras terminarão até ao final do ano, enquanto “as coisas mais estruturantes demoram até ao fim de 2027 ou entram por meio de 2028”.

Os apoios de praia ficaram destruídos. Alguns dos empresários não têm seguro multirriscos. O Governo assume que haverá uma solução. “Vai ser uma iniciativa integrada para o litoral, apoios de praia, passadiços e alguns arranjos da frente do mar”, adiantou, precisando que uma parte será assegurada pelo Ministério do Ambiente e Energia e, a outra, “nomeadamente dos apoios de praia, ou se resolve com uma extensão de concessão ou com o Fundo de Emergência Municipal”.

No mesmo dia, durante a tarde, a ministra reuniu com a CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria e garantiu que as praias fluviais do Norte do distrito serão incluídas nos contratos-programa do Governo.

Perante a chegada do Verão, a governante encarou com urgência a necessidade de limpar as florestas. “Há muita árvore no chão”, reconheceu, afirmando que esta tarefa é “importantíssima para evitar um segundo desastre no Verão”.

Incitou à junção dos municípios, autarcas, juntas de freguesia, ICNF e Forças Armadas na limpeza, onde poderá ser utilizada verba do PRR.

Sobre os resíduos resultantes da tempestade, os municípios disponibilizaram-se para fazer parte de um plano abrangente de recolha e tratamento destes materiais, para que “as telhas de fibrocimento com amianto e outros resíduos não sejam espalhados”, referiu Jorge Vala, presidente da CIMRL.

Suspensão Governo mantém taxa de resíduos a zero A ministra do Ambiente e Energia acedeu ao pedido dos autarcas da região para manter a suspensão da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR), cobrado pelo Estado às entidades que tratam os resíduos, consoante a tonelada, e que se reflete na factura dos consumidores. Em Porto de Mós, Maria Graça Carvalho garantiu que a suspensão vai ser prolongada para os concelhos afectados pelo mau tempo, além dos 90 dias em vigor em todo o País. “O que falta para os 90 dias não é suficiente para resolver o problema todo dos resíduos”, reconheceu.