O conflito entre a Câmara de Leiria e um dos proprietários do terreno onde foi construído o complexo de ténis não só parece não ter fim à vista como se está a agudizar. No meio da batalha, encontra-se o Clube Escola de Ténis de Leiria (CETL), uma colectividade com 40 anos que tem servido como arma de arremesso do particular contra o município e que, nos últimos meses, viu a sua actividade ameaçada por causa do conflito.
A situação agravou-se nos últimos dias, com sucessivos actos de vandalismo contra as instalações, através do arremesso de embalagens de vidro com óleo mal cheiroso, pondo em causa a “integridade física” de alunos e professores.
Joaquim Dias, presidente do clube, fala em “terrorismo puro”. A título de exemplo refere o que se passou na terça-feira quando, “por volta das 22 horas, com alunos no recinto, alguém atirou um boião de vidro que caiu dentro de um dos campos, onde, por sorte, não havia ninguém”. “Tem sido todos os dias”, diz, admitindo que, face ao impasse, o clube tenha de encerrar a actividade.
“O CETL ao fim de 40 anos de plena e prestigiada dedicação social e desportiva à cidade, não merece uma situação destas, à qual é completamente alheio e injustamente a maior vítima. Estou cansado! Após 38 anos de dedicação… Vou-me embora”, escreveu Joaquim Dias, num desabafo publicado, na sexta-feira, na sua página do facebook depois de “mais uma investida” contra as instalações.
Esta quarta-feira, em declarações ao JORNAL DE LEIRIA, afastou, no entanto, o cenário de demissão. “Estou desencantado e os professores estão devastados, mas não vamos atirar a toalha ao chão”, assegura o dirigente, que espera que “as entidades responsáveis encontrem uma solução antes que a corda parta de vez”.
Arlindo Lisboa, proprietário de um terreno parcialmente ocupado com os campos de ténis que está na origem do diferendo e que assumiu a autoria do corte de árvores junto ao complexo, da colocação de uma vedação a interditar temporariamente os campos e de troncos de madeira nos acessos ao complexo, demarca-se dos últimos actos de vandalismo. “Não tivemos nada a ver com isso”, assegura o empresário que, sobre as anteriores acções de protesto, diz: “Quero demarcar e defender o que é meu”.
A Câmara tem respondido às várias acções com processos em tribunal, como uma providência cautelar que permitiu ao município retirar, provisoriamente, os troncos e desimpedir o acesso à ponte do Polis. Segundo informou o presidente da autarquia durante a reunião de executivo, realizada na terça-feira, decorre tambénum “processo da acessão imobiliária”, uma figura jurídica que permite ao dono de uma obra erguida num terreno de outro adquirir o direito de propriedade, desde que a construção seja de valor superior àquele que prédio tinha antes, mediante o pagamento da parcela pelo “justo valor”.
[LER_MAIS] Olhando para o caso em questão, esta figura aplicar-se-á, atendendo a que, de acordo com informações da autarquia, a totalidade dos terrenos envolvidos tem um valor de 793 mil euros, enquanto “a construção dos campos de ténis e das demais intervenções (edificações, infra-estruturas e espaços verdes), importam num investimento púbico na ordem de 1.628.962,66 euros”.
Origem do diferendo remonta a 2003
Na origem do diferendo está a construção do Complexo de Ténis de Leiria, erguido há cerca de dez anos. Para a concretização da obra, a Câmara celebrou, em 2003, um acordo com os proprietários de dois prédios rústicos em São Romão: um com 9.411 metros quadrados, propriedade da empresa Martins & Gameiro, e outro com 20.310 metros quadrados, detido por um casal. Este último foi adquirido em 2008 pela empresa Moniz & Ribeiro, de Arlindo Lisboa, que entretanto entrou em insolvência.
Ficou definido que os particulares cediam o espaço para o complexo de ténis. Em contrapartida, a LeiriaPolis desenvolveria um Plano de Pormenor (PP) que permitiria a construção de seis lotes: dois para cada um dos privados e dois para o município. Ora, Arlindo Lisboa não se conforma com esta divisão atendendo a que tem “mais do dobro” da área do outro proprietário. “Não sei se está bem ou mal. É o que está no protocolo”, disse Raul Castro durante a reunião de Câmara, adiantando que lhe foi explicado que terão sido considerados terrenos cedidos pelo outro particular para a construção da variante.
Arlindo Lisboa reconhece que, quando comprou o terreno, conhecia o teor do protocolo, que diz “nunca ter questionado” até 2013, quando interpôs uma acção em tribunal contra o município por alegando incumprimento. Em causa está uma cláusula que previa que, se o PP não estivesse em vigor em Maio de 2009 ou, em limite, dois anos depois – havia a possibilidade de prorrogação de prazo até 2011, o que aconteceu –, o município comprometia-se a adquirir os dois prédios por cerca de 794 mil euros.
Ora, o PP de São Romão-Olhalvas só foi aprovado em Fevereiro de 2012. “A Câmara deixou de cumprir. Pelo que, o protocolo deixou de ter valor”, alega o empresário que reclama o pagamento de 520 mil euros, acrescidos de juros moratórios. O PP determina ainda que a operação de loteamento terá de ser apresentada “em conjunto” e “em simultâneo” pelos dois proprietários. “Uma armadilha”, alega Arlindo Lisboa, aludindo à dificuldade de entendimento com o outro privado. “Armadilha” ou não “é isso que está definido no protocolo”, contrapõe o presidente da Câmara. “Quem comprou, sabia o que comprava”, acrescenta Raul Castro, alegando ainda que o município deveria ter sido informado da transmissão da propriedade, ocorrida em 2008, o que, garante, “não aconteceu”.
A discussão do assunto na reunião de Câmara foi levantada por Fernando Costa, vereador do PSD, que considerou tratar-se de “uma situação insustentável, para o clube de ténis, para a cidade e para o município”. “A Câmara tem responsabilidade no processo. Não pode continuar sem perspectiva de solução”, disse o autarca, frisando os prejuízos que o caso acarreta para “as centenas de pessoas que ali praticam desporto”.
