A Equipa de Prevenção e Reacção Imediata da PSP de Leiria identificou um homem de 31 anos, por se encontrar na posse de um motociclo com matrícula estrangeira falsificada e sem possuir a respectiva habilitação legal de condução.
O suspeito estava a praticar manobras perigosas no âmbito rodoviário, “colocando em risco a segurança dos demais utentes da via”, pelo que a polícia de imediato procurou interceptar o mesmo, vindo a localizar o motociclo estacionado, em Leiria, refere um comunicado do Comando Distrital da PSP.
Posteriormente, foi possível identificar o condutor e o motociclo, havendo suspeita que a matrícula colocada no referido motociclo fosse falsa, o mesmo foi apreendido e levantado o correspondente auto de notícia, que será remetido aos serviços do Ministério Público, foi ainda constituído arguido o condutor e proprietário.
“Foram ainda levantados vários autos de contra-ordenação no âmbito rodoviário, nomeadamente, falta de seguro, alteração de características e colocação em circulação de veículo a motor com matrícula cancelada”, refere a nota de imprensa.
A chapa de matrícula aposta num veículo a motor é, para efeitos penais, um documento com igual força à de um documento autêntico, pelo que a sua alteração dolosa consubstancia a prática do crime de falsificação ou contrafação de documento previsto no Código Penal, informa a PSP.
