Um homem de 43 anos foi condenado a três anos de prisão pelo crime de violência doméstica de que foi vítima a sua mãe, de 67, na residência onde ambos viviam, em Leiria, foi hoje anunciado.
Numa informação disponibilizada na página na internet, a Procuradoria da República da Comarca de Leiria adianta que no julgamento, no Juízo Local Criminal de Leiria, “resultou provado que o arguido, consumidor de produtos estupefacientes e de álcool em excesso, molestou verbal, psicológica e fisicamente a mãe”, doente oncológica.
“Entre Junho/Julho de 2019 e Janeiro de 2021, o arguido insultou, vexou e ameaçou de morte a vítima, assim como lhe cuspiu na cara, bateu e a agarrou com força, causando-lhe lesões no corpo”, lê-se na mesma informação.
Além da pena de prisão, o arguido foi também “condenado na pena acessória de proibição de qualquer contacto com a vítima, incluindo a proibição de se aproximar ou deslocar à residência onde a mesma habita, pelo período de três anos, com fiscalização por meios técnicos de controlo à distância, a partir da sua libertação”.
“Foi, ainda, condenado a pagar uma indemnização de mil euros, por danos não patrimoniais, à vítima”, acrescenta a Procuradoria, explicando que o homem, detido preventivamente, já tinha sido condenado por diversos crimes, “incluindo pelo crime de violência doméstica contra a mesma vítima”.
A sentença, de 17 de Março, ainda não transitou em julgado, adianta.
Na fase de inquérito, o processo foi dirigido pelo Ministério Público da Subsecção de Violência Doméstica do Departamento de Investigação e Acção Penal de Leiria, com a coadjuvação da Esquadra de Investigação Criminal de Leiria da PSP.
