O homem acusado do homicídio qualificado da namorada, em Dezembro de 2019 na cidade de Leiria, negou ao Tribunal de Leiria a intenção de matar e declarou-se arrependido.
O julgamento ocorreu em apenas uma sessão, tendo ficado já marcada a data da leitura do acórdão: 4 de Dezembro, às 14 horas.
“Não tinha intenção”, afirmou o arguido, garantindo que “gostava muito dela” e que “não queria que ela” o deixasse, como a vítima “tinha dito” que faria.
O arguido de 35 anos não soube explicar, contudo, a razão de ter pegado no x-acto que estava na sua mala de trabalho e de ter desferido dois golpes no pescoço da vítima, com os filhos desta em casa.
“Fiquei desesperado com o sangue e saí. Liguei para a PSP a dizer que lhe tinha feito mal. Não tenho explicação para isso. Sempre vivi tranquilo e calmo”, disse.
Segundo o despacho de acusação, o arguido, que se encontra em prisão preventiva, mantinha uma relação amorosa com a vítima, com quem habitava, juntamente com os filhos desta, de dois e seis anos.
O Ministério Público (MP) relata que, ao final da tarde do dia 27 de Dezembro de 2019, o casal iniciou uma discussão, tendo, “no decurso da mesma, entrado na casa de banho” da habitação.
“Encontrando-se a ofendida junto da banheira, de costas para o arguido, este, apanhando-a desprevenida”, terá desferido com um x-ato três golpes no pescoço da vítima, provocando-lhe várias lesões e “abundante sangramento e projeção sanguínea”.
O arguido abandonou o local no seu veículo, deixando a vítima a sangrar sem qualquer assistência, lê-se no despacho.
O MP refere que a mulher ainda conseguiu, sozinha e a sangrar, arrastar-se “até à sala, onde veio a tombar em cima do sofá”, morrendo na presença dos filhos.
“Com medo”, as crianças “esconderam-se debaixo de umas prateleiras na cozinha, ficando sozinhas com o cadáver da mãe no interior do apartamento, até às 20:34”, quando a PSP ali acorreu.
Perante o colectivo de juízes, o arguido confirmou a discussão, mas disse não se lembrar totalmente do motivo.
“Ela estava no quarto e começou a ligar para a minha mãe, que estava no Brasil. Pedi para não falar para a minha mãe”, declarou, referindo que depois a vítima foi “para a casa de banho e continuou a falar” com aquela.
O arguido disse ainda que, ao ver se estava tudo bem com as suas ferramentas, pegou no x-ato.
“Foi quando perdi a cabeça”, assumiu ao tribunal, reconhecendo que golpeou a vítima, que estava de frente, duas vezes no pescoço.
A seguir saiu de casa, mas ligou para a PSP.
“Liguei e informei para eles irem para o apartamento que ela estava sozinha com as crianças”, acrescentou o acusado, esclarecendo que viu sangue e, que face ao desespero, saiu e foi em direcção a Pombal, onde sofreu um acidente e acabou detido.
Afirmando-se arrependido, o arguido, que tem dois filhos menores no Brasil, reconheceu que fez “mal a uma pessoa de quem gostava muito”.
O tribunal ouviu diversas testemunhas e as declarações para memória futura do filho mais velho da vítima, quem abriu a porta de casa aos agentes da PSP.
Nas alegações finais, o procurador da República considerou provados todos os factos da acusação, assinalando a confissão do arguido, e pediu que seja feita justiça, atendendo igualmente às atenuantes.
Já a advogada de defesa salientou que o crime não foi premeditado e que o arguido, sem antecedentes criminais, “arrependeu-se de imediato” e, embora tenha saído do local, pediu ajuda.
A advogada considerou que o suspeito deve ser condenado pelo “mínimo legal”.
