O gabinete “Nascer Cidadão”, instalado no Hospital de Santo André, em Leiria, vai reabrir na próxima sexta-feira, dia 30 de Julho, permitindo o registo de nascimento de recém-nascidos.
A funcionar no HSA desde 2007, o serviço fechou portas no início da pandemia, em 2020, à semelhança do que aconteceu em todos os hospitais portugueses que dispunham deste gabinete.
No caso do HSA, o serviço funciona no Serviço de Ginecologia/Obstetrícia, no piso 2 da torre poente, às segundas, quartas e sextas-feiras, entre as 14 e as 17 horas, “respeitando todas as medidas de segurança”, frisa uma nota do Centro Hospitalar de Leiria (CHL).
O projecto “Nascer Cidadão” e visa promover o registo das crianças após o seu nascimento, durante o período de internamento.
Com este serviço, os pais podem fazer o registo de nascimento, no Sistema Nacional de Saúde e na Segurança Social, e podem também solicitar o cartão de cidadão dos seus recém-nascidos.
O “Nascer Cidadão” integra o programa Simplex+, que aposta na modernização administrativa e resulta do protocolo entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e os Ministérios da Saúde e da Justiça, através do Instituto dos Registos e do Notariado e do Instituto de Gestão Financeira e Equipamento da Justiça.
