O cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, defendeu hoje uma maior preparação para o matrimónio católico, após a Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa, em Fátima.
Para o cardeal-patriarca, o apelo do papa Francisco para o Motu Proprio "reforçará a necessidade de preparação para o matrimónio cristão". "Em muitas das nossas sociedades, concretamente na nossa, havia uma coincidência, pelo menos formal, entre o matrimónio cristão e o casamento sem mais, para a maioria da população. Não vivemos já numa sociedade assim, nem nessa coincidência. Aquilo que legalmente é o casamento na ordem jurídica portuguesa não corresponde sem mais à concepção cristã e católica do matrimónio e da família e isso requer uma preparação muito maior", sublinhou D. Manuel Clemente.
A Assembleia Plenária reflectiu sobre "os desafios da reforma processual da declaração de nulidade do matrimónio e, em particular, sobre o processo ‘mais breve'". "Sendo uma das grandes novidades do Motu Proprio, esta proposta do papa Francisco, além de procurar a celeridade e a simplificação dos processos, protege a verdade do vínculo matrimonial e sua indissolubilidade. A actuação do bispo, que não se limita ao processo breve, integra-se na administração da justiça que decorre da sua consagração episcopal, exercendo este múnus com critérios de verdade, justiça e misericórdia", refere a nota final da Assembleia Plenária, que terminou hoje.
D. Manuel Clemente considerou ainda que esta preparação permitirá ao casal que requer o matrimónio cristão saber "o que está a pedir". O cardeal-patriarca advertiu, no entanto, que essa preparação "não se pode resumir a um ou outro encontro mais para programar o cerimonial nas vésperas", mas "tem de ser uma coisa mais envolvente".
"Daí que no último sínodo se retomasse muito o que já tinha sido dito em 1980/1981 com a exortação familiar e o consortio: a preparação remota, preparação próxima, o envolvimento das famílias e das comunidades cristãs. Hoje em dia tudo nos obriga a distinguir mais, até para oferecer melhor aquilo que é próprio do cristão", acrescentou, considerando que "tudo isto vai significar mais exigência ou mais definição das coisas".
D. Manuel Clemente referiu ainda que não é o facto deste processo ser gratuito que os processos avançarão. "Mesmo nos tribunais portugueses, e antes deste Motu Proprio, não era por questões de dinheiro que os processos não avançavam. Agora, as pessoas não tinham consciência de que isto é um caminho aberto, infelizmente. A felicidade seria que todos os matrimónios permanecessem como os noivos queriam e a Igreja até confirmou sacramentalmente".
Agora, "o papa reforça e até nos pede para dizermos isso às pessoas e sermos mais claros para a verificação da validade do sacramento do matrimónio", acrescentou, revelando que "há mais afluência de pedidos" que, garantiu, vão tendo resposta.
Segundo D. Manuel Clemente, já é possível recorrer ao Motu Proprio: "Quando as pessoas apresentam a possibilidade ou a verificação da validade da nulidade ou não nulidade, os tribunais diocesanos, em alguns casos, reparam e sugerem que talvez possa ser um processo breve, porque parece tão evidente e coincidente nas afirmações. Neste caso, apresenta directamente ao bispo, o chamado vigário judicial".
Apesar desta solução, o cardeal crê que a "maior parte dos processos continuarão a seguir pela via normal".
