A Iniciativa Liberal quer transferir a sede do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) de Lisboa para Leiria. A proposta está num projecto-lei que o partido entregou, esta quinta-feira, na Assembleia da República que visa a transferência de vários organismos públicos da capital do País para outros pontos do território.
“O Estado tem de dar o exemplo e criar oportunidades de carreira em vários pontos do País”, alega o partido agora liderado por Rui Rocha. Numa nota de imprensa, a IL explica que com esta iniciativa legislativa pretende “contribuir para um país territorialmente mais coeso e reconhecer a importância de deslocalizar os institutos que integrem a administração indirecta do Estado”.
Citado nesse comunicado, o deputado Carlos Guimarães Pinto, relator do projecto-lei, lembra que, “em muitas circunstâncias”, o Estado pede às empresas que se deslocalizem para o interior e outras zonas do país. “Mas que autoridade é que o Estado tem para exigir isso dessas empresas quando é o próprio Estado central a concentrar todos os seus organismos num espaço geográfico tão curto? É isso que a Iniciativa Liberal quer alterar com este projecto-lei”, afirma o parlamentar.
Além dos serviços centrais do ICNF, a IL propõe mudar as sedes do Instituto da Vinha e do Vinho para Vila Real, da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) para Viseu, do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) para Aveiro, da Direcção-geral das Actividades Económicas e da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões para Castelo Branco.
A IL avança ainda com a transferência da sede do Alto Comissariado para as Migrações para Setúbal; a Direcção-Geral da Segurança Social para o distrito de Braga; a sede do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana para Portimão; a Direcção-Geral de Política do Mar de Lisboa Viana do Castelo e a Direcção-Geral do Território de Lisboa para Bragança.
