O Tribunal de Leiria condenou hoje um instrutor de artes marciais pela prática de nove crimes de abuso sexual de crianças e dois de importunação sexual a três anos de prisão, pena que foi suspensa por igual período.
As vítimas tinham, à data dos factos, entre 11 e 14 anos e eram alunas no centro de artes marciais em Alcobaça, onde o arguido, agora com 54 anos, dava aulas.
O arguido não assistiu à leitura do acórdão por se encontrar no hospital, segundo comunicação ao tribunal, e foi absolvido de quatro crimes de abuso sexual e de um de importunação sexual, relativos a uma das vítimas.
No entanto, o tribunal atribuiu credibilidade ao depoimento da rapariga em causa, assim ao testemunho das outras três.
“O tribunal considerou absolutamente credível as declarações prestadas pelas menores. As quatros convergiram nas suas declarações”, afirmou a presidente do colectivo de juízes, salientando que os depoimentos das vítimas “foram corroborados, em certa parte, por algumas das testemunhas”.
Segundo a magistrada, o tribunal deu como provado “o modus operandi, apalpões que outras pessoas não viam”, porque “são feitos de forma a que ninguém veja”, bem como o envio de mensagens de cariz sexual que o professor remeteu às alunas. “O tribunal não tem dúvidas de que foi o arguido que as mandou”, declarou a juíza.
A condenação a três anos de prisão com pena suspensa é sujeita a plano de reinserção. O arguido terá ainda de pagar quatro mil euros a cada uma das vítimas, por danos não patrimoniais. Havia um outro pedido de indemnização civil, que não foi atendido pelo tribunal.
Também não houve lugar à aplicação de penas acessórias, por não terem sido pedidas pelo Ministério Público.
Os crimes remontam ao período entre Setembro de 2021 e Janeiro de 2022.
Segundo um comunicado do Ministério Público, emitido aquando da detenção do arguido pela Polícia Judiciária, o arguido “dirigiu comentários e fez propostas de cariz sexual, enviou mensagens escritas de igual teor e praticou actos sexuais de relevo” sobre as menores, suas alunas de artes marciais”.
Segundo o MP, o arguido ter-se-á “aproveitado do fácil contacto e do ascendente que tinha sobre as menores, enquanto instrutor das mesmas, para melhor conseguir alcançar os seus intentos”.
