“Estas pessoas estão privadas de liberdade, não estão privadas de dignidade. Temos a percepção que o bem-estar e a segurança destas pessoas é essencial e é a função do Estado. Dificilmente poderia ter começado o dia melhor: ouvindo música, cantada por vozes lindíssimas de pessoas que por razões do seu percurso pessoal se encontram neste momento privadas de liberdade.” As palavras são de Francisca van Dunem.
A ministra da Justiça inaugurou na terça-feira o requalificado Pavilhão Infante Santo, no Estabelecimento Prisional de Leiria Jovens, que considerou que agora “observa padrões mínimos de dignidade para quem nele vai habitar".
Além da cama, as 42 celas estão agora dotadas de um pequeno lavatório e uma sanita, num investimento total de cerca de um milhão de euros. Francisca Van Dunem, que fez questão de ter reclusos presentes enquanto discursava, dirigiu-se aos jovens: "o vosso passado não me interessa. Interessa-me o vosso futuro. O vosso passado é com o juiz que vos julgou, a nós interessa- nos encontrar convosco caminhos de futuro, de um futuro digno para cada um".
“Sei que aqui se fazem artes performativas. Provavelmente não serão todos cantores líricos, não teremos um Plácido Domingo, mas temos vozes lindíssimas e se perceberem que essa capacidade foi estimulada, perceberão que podem descobrir outras capacidades e fazer outras coisas para além daquelas que costumavam fazer”, desafiou a ministra.
Na mesma cerimónia, foi assinado um protocolo entre a Direcção- Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e o Município de Leiria, que irá receber alguns reclusos em regime aberto para trabalharem em tarefas de apoio logístico, de limpeza e de manutenção de instalações, remunerando-os e capacitando-os profissionalmente para a empregabilidade aquando do seu retorno à vida activa.
“Um exemplo que deve ser replicado por todos”, considerou Francisca van Dunem, que entende que o trabalho colaborativo com as autarquias pode contribuir para a formação dos jovens reclusos, estabelecendo assim “uma primeira ligação com uma vida em liberdade através da actividade laboral”.
Para a ministra a “ajuda e disponibilidade da sociedade civil é essencial para termos capacidade para realizar estes projectos”. Francisca van Dunem acrescentou que “o encontro no espaço de reclusão, de actividades que lhes permitam [aos reclusos], depois em liberdade, reconstituir a vida, fazendo um caminho diferente, é obviamente importante".
"E não só é importante como é função primordial do [LER_MAIS] Estado relativamente aos reclusos. Nessa perspectiva precisamos muito de ter o apoio de estruturas externas aos estabelecimentos [prisionais] na envolvente, que sejam capazes de garantir durante o período anterior da entrega dos reclusos à liberdade uma ocupação", em que se revejam.
O ideal, defendeu, é que, uma vez em liberdade, os ex-reclusos possam "continuar aquela profissão ou [trabalhar] naquela específica entidade”.
O director geral da DGRSP, Celso Manata, considerou que o protocolo com o Município de Leiria, "cria uma oportunidade para que quando [os reclusos] saírem, continuem a ser bons cidadãos" e, ao mesmo tempo, "a autarquia dá o exemplo e outras entidades públicas e privadas".
“Este protocolo é de capital importância. Falta agora adicionar a isto a boa vontade daqueles que vão aproveitar esta iniciativa. Eles ficarão com tudo na mão para dar utilidade máxima aquilo que é o resultado deste protocolo. Esperamos que haja sucesso, porque isto pode ser o início de uma nova caminhada para ter mais reclusos a participar nas actividades da comunidade”, destaca Raul Castro.
O presidente da Câmara de Leiria acrescentou que este é um contributo para “ajudar aqueles que num momento da vida tiveram um percalço, mas que necessitam do nosso apoio para se inserir na vida da comunidade”.
