Obras particulares, explorações de inertes, publicidade, licenciamento de suiniculturas, corte de estradas ao trânsito… Estas são apenas algumas das áreas a que as juntas de freguesia são chamadas a dar pareceres que, na maioria dos casos, não são vinculativos e para os quais não têm técnicos capacitados que os possam assessorar. Quanto maior é a freguesia, maior é a quantidade de pareceres solicitados à junta.
No caso da União de Freguesia (UF) de Marrazes e Barosa, no concelho de Leiria, o presidente estima que, por ano, a autarquia seja chamada a dar “à volta de 300 pareceres”. Com um quadro de pessoal com 36 funcionários, a junta “não tem um jurista, um engenheiro ou um informático”, aponta o presidente Paulo Clemente, reconhecendo que, quando se trata de um assunto “mais técnico”, o parecer da junta é “mais político, no sentido de avaliar o que é melhor para a população ou para o território”.
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