Kristin: 76% dos processos emperrados são da Marinha Grande

Dia 14 de Setembro, mais de sete meses depois da tempestade Kristin, do total das 2.706 candidaturas a apoios para recuperação das habitações que continuavam a aguardar validação de câmaras, 2.050 estavam paradas na Marinha Grande.

O alerta foi dado por Vanessa Rocha, deputada pelo +MPM, durante a Assembleia Municipal da Marinha Grande, que se realizou segunda-feira.

Atendendo aos dados oficiais apresentados nesse dia, pela plataforma Gov.pt, a deputada frisou que “três em quatro candidaturas presas na burocracia municipal pertencem à Marinha Grande”.

Vanessa Rocha recordou que o presidente da autarquia tem justificado a “lentidão da análise dos processos com a burocracia e a complexidade do sistema”, mas, apontou a deputada, o sistema e as regras impostas pelo Governo são iguais para todos os municípios. “Se o problema fosse a burocracia do sistema, o bloqueio seria geral”, considerou a deputada.

Baseando-se também nos dados conhecidos até dia 14 de Setembro, Paulo Vicente respondeu que [LER_MAIS]foram pagas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) 874 candidaturas; foram deferidas 435; e estavam prontas a enviar à CCDRC, com relatório de técnicos externos 131. No concelho, estes números representam 43% do total das 3.365 candidaturas apresentadas, expôs o presidente do município. Em valores, foram pagos 2,845 milhões de euros, prosseguiu o autarca.

Paulo Vicente acrescentou que 660 processos estão a ser alvo de vistoria por parte dos técnicos. Em suma, estão nos serviços da câmara 2.100 candidaturas, contabilizou o presidente, notando que, com o aumento de técnicos dedicados a este trabalho, a análise vai ser mais célere.

Quando comparada a situação com a de outros concelhos, Paulo Vicente responde: “era mais fácil indeferir”, ao invés de chamar os munícipes e tentar suprir as falhas das suas candidaturas.

Dia 16, ao fecho desta edição, das 35.908 candidaturas apresentadas a nível nacional, 2.619 aguardavam nas câmaras. Destas, 2.002 (76%) pertenciam à Marinha Grande.

Urbanismo de produtividade “preocupante” Na mesma Assembleia Municipal, Ana Alves (+MPM) considerou que o nível de produtividade do Urbanismo nesta autarquia é “preocupante”. Nos meses de Junho, Julho e Agosto, dos 473 pedidos que deram entrada nos serviços, foram emitidos oito alvarás de construção e sete de obras para legalização, apontou.

“Quando nós entrámos estavam lá 900 e tal deixados pelo seu mandato”, retorquiu o presidente socialista.

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