Uma iniciativa de cidadania europeia lançada no Dia da Europa, a 9 de Maio, propõe algo aparentemente simples mas simbolicamente poderoso: uma capa de passaporte com a identidade visual da União Europeia, adicional e opcional, para qualquer cidadão europeu que a queira usar ao lado do seu passaporte nacional.
A iniciativa chama-se EU Stars On My Passport (STAR-PASS) e conta com a colaboração de Pedro Filipe Jorge, promotor e investigador natural de Leiria.
A proposta para um novo documento de capa azul que simbolize a cidadania europeia, faz notar esta iniciativa, não pretende substituir o documento nacional, nem é obrigatória, coexistindo ao lado dos documwentos oficiais.
O esforço parte da premissa de que os cidadãos da União Europeia têm, na prática, uma dupla cidadania nacional e europeia e que os documentos de viagem deveriam poder reflectir essa realidade para quem assim o entenda.
“É hora de os nossos passaportes físicos reflectirem a liberdade que temos para circular, trabalhar e viver além-fronteiras, não como imposição, mas como escolha”, refere Pedro Filipe.
O EU Stars On My Passport (STAR-PASS) funciona como uma Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE), o mecanismo de democracia participativa da União Europeia, que permite aos cidadãos propor legislação directamente às instituições comunitárias, desde que reúnam um milhão de assinaturas em pelo menos sete Estados-membros.
A petição pode ser assinada na plataforma oficial da Comissão Europeia: EU Stars On My Passport
Mais informações e adesão à iniciativa em https://star-pass.eu/
