Segundo informação divulgada pelo município, no primeiro ano de funcionamento, 14.218 prédios rústicos foram georreferenciados e registados através do Balcão Único do Prédio (BUPi), números que a autarquia diz colocarem Leiria no grupo dos dez concelhos com mais matrizes registadas mensalmente, desde Outubro de 2022.
O BUPi é uma plataforma online criada com o propósito de proteger e valorizar as propriedades, com melhor planeamento e gestão sustentável do território, que resultam, entre outras vantagens, em melhor prevenção dos incêndios.
Em Março, foram registados mais prédios do que em qualquer outro mês, num total de 2.231 matrizes, e, ao final do primeiro ano, foi já possível alcançar dez por cento das metas em cinco das 18 freguesias e uniões de freguesias.
Ricardo Santos, vereador com o pelouro do Cadastro, refere que os valores que atingidos “neste primeiro ano são bastante satisfatórios, no entanto, existe ainda algum trabalho a fazer, nomeadamente sensibilizar a população para a importância do registo das propriedades e do seu contributo para o ordenamento do território”.
As cinco freguesias com mais prédios rústicos e mistos cadastrados são Caranguejeira (1.646), Colmeias e Memória (1.592), Souto da Carpalhosa e Ortigosa (1.428), Maceira (1.344) e Monte Redondo e Carreia (1.060).
Além da aplicação em telemóvel, para fazer o registo presencialmente, gratuito até Setembro de 2023, é necessário fazer marcação prévia no site do Município (https://www.cm-leiria.pt/apoio-ao-municipe/atendimento-municipal/agendamentos-e-marcacoes) e os utilizadores deverão identificar os seus terrenos durante o processo de atendimento ou em bupi.gov.pt, devendo apresentar cartão de cidadão e caderneta predial com o número de matrizes a georreferenciar.
Em alternativa, os cidadãos poderão utilizar a aplicação BUPi, que permite capturar no local as coordenadas geográficas e os limites dos terrenos, com a ajuda do sistema GPS instalado nos telemóveis, sendo facultada ainda informação sobre a área correspondente.
Depois de inseridos os campos sobre o nome da propriedade, a matriz, o número de contribuinte do proprietário e a descrição, todos os dados são validados por um técnico habilitado do município onde se localizam os terrenos.
A autarquia explica que a identificação e o registo de terrenos rústicos e mistos são obrigatórios para a generalidade dos actos que implicam a transmissão da propriedade ou uma operação de estrutura fundiária, nomeadamente compra, venda, arrendamento, desanexação e emparcelamentos de propriedades, e “não implica qualquer agravamento de impostos”.
