Pombal vai usar 22,5 milhões de euros, nos próximos seis anos, para colocar em prática a Estratégia Local de Habitação de Pombal (ELHP) e dar habitação digna a 193 famílias.
Hoje, foi assinado o Acordo de Colaboração pelo presidente da Câmara Municipal de Pombal, Pedro Pimpão, e pela vice-presidente do Conselho Directivo do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), Filipa Serpa.
A sessão, que decorreu nos paços do concelho de Pombal, foi encerrada pela secretária de Estado da Habitação, Fernanda Rodrigues.
Antes, porém, as responsáveis estiveram em Alvaiázere onde assinaram e homologaram outro acordo semelhante, destinado a apoiar 12 famílias.
Neste concelho, o investimento destinado ao programa 1.º Direito é de meio milhão de euros. Destes cerca de 365 mil euros são financiamento disponibilizado pelo IHRU – 212 mil de comparticipações a fundo perdido e 153 mil de empréstimo bonificado -, o restante valor será investimento municipal.
No caso de Pombal, em 2020, o município fez um diagnóstico para identificar os agregados familiares do concelho, que residissem em condições consideradas indignas, segundo os parâmetros do IHRU.
O estudo detectou 295 agregados familiares, correspondente a 628 pessoas, nestas condições, nas 13 freguesias.
Os dados recolhidos deram origem à ELHP, aprovada pela Assembleia Municipal a 20 de Dezembro do ano passado, que visa apoiar, através do município e IHRU, 193 agregados familiares, correspondentes a 459 pessoas, que vivem em condições habitacionais indignas no concelho.
Com o município de Pombal, o valor acordado com o IHRU é de cerca de 22,5 milhões de euros para reabilitação de fracções ou de prédios habitacionais, construção de prédios ou empreendimentos habitacionais, aquisição de fracções ou prédios destinados à habitação.
Destes, 18,064 milhões – 7,6 milhões de comparticipação não reembolsável e 10,5 de empréstimo bonificado – serão suportados pelo instituto e o município terá de suportar 4.434.887 euros.
“Este é o maior volume de investimento de sempre realizado em habitação em Pombal. Um momento histórico e muito importante que sei que aumenta as nossas responsabilidades, mas que nos centra no nosso foco de trabalharmos para as pessoas e, assim, contribuirmos para fixarmos pessoas nos nossos territórios”, referiu na sessão o presidente da Câmara de Pombal.
Pedro Pimpão aproveitou a ocasião para adiantar que “este é dos principais projectos a desenvolver para ajudar a solucionar um problema social e estrutural complexo e a ultrapassar situações de carência e vulnerabilidade no acesso à habitação”.
