Marinha Grande aprova orçamento de 57,4 milhões de euros para 2026

A Assembleia Municipal da Marinha Grande aprovou, na noite de segunda-feira, o orçamento para 2026, no valor de 57,4 milhões de euros, prevendo-se que ultrapasse os 70 milhões de euros, após a integração do saldo de gerência, prevista para fevereiro, aquando da revisão orçamental.

Armando Constâncio (PS) adiantou, na reunião de Assembleia Municipal, que é “um orçamento de transição”. “Quando começámos a desenhar o orçamento, verificámos que 47 milhões já estavam comprometidos em compromissos assumidos e não pagos do mandato anterior”, adiantou o vice-presidente.

Dos valores aprovados, 33,7 milhões destinam-se a despesa corrente e 23,7 milhões a despesa de capital, com incidência nos eixos estratégicos de governação, nomeadamente educação, saúde, habitação, desenvolvimento territorial, mobilidade, sustentabilidade financeira e qualidade de vida.

 

O autarca destacou a intervenção no Bairro do Camarnal Novo, a requalificação do Auditório António Campos na Praia da Vieira e do pavilhão gimnodesportivo Albino Reis Paulo e a construção da nova piscina municipal.

 

Segundo disse Armando Constâncio, a autarquia procurou “reorientar o orçamento até Fevereiro, quando será efectuada a introdução do saldo de gerência”, para poder “acomodar aquilo que vinha de obras do executivo anterior”.

 

A Câmara da Marinha Grande optou por integrar no orçamento todas as obras que estavam cabimentadas e as suas propostas foram sinalizadas, mostrando a intenção de as concretizar.

O vice-presidente explicou que o orçamento é elevado, porque contempla várias obras orçadas em dezenas de milhões de euros, entre as quais “a piscina municipal, que foi agora adjudicada (cinco milhões de euros), a Escola Secundária Pinhal do Rei, com um valor próximo deste, a [residência para estudantes] Albergaria Nobre, cuja obra ainda não se fez, o valor cai no primeiro semestre (três milhões de euros), o pavilhão gimnodesportivo Albino Reis Paulo (um milhão de euros), o auditório António Campos, mais um milhão, assim como as obras do [bairro] Camarnal”.

A recuperação do património é uma das apostas, revelou Armando Constâncio, que denunciou o mau estado da Casa Museu Norberto Barroca ou da Fábrica Morais Matias, cujo forno está no pavilhão do Parque Municipal de Exposições da Marinha Grande, conhecido por FAE, “completamente a céu aberto, a degradar-se”.

A autarquia pretende recolocar o forno na fábrica, para que integre “um circuito de museu”.

Armando Constâncio voltou a alertar para a degradação do pavilhão da FAE, que “deveria albergar algum do espólio, mas está em risco de desabar”, e para a falta de manutenção no Museu do Vidro, que exibe “buracos no chão, a arte contemporânea está a meter água”.

“Recuperar isto tudo é uma fortuna”, constatou.

A Assembleia Municipal aprovou ainda por unanimidade a taxa mínima (0,3%) no Imposto Municipal sobre Imóveis, sendo que o valor será agravado para prédios urbanos abandonados ou em risco de derrocada.

Para as empresas com um volume de negócios superior a 150 mil euros foi aprovada a taxa de derrama de 1,5%, enquanto as restantes pagam 0,01% sobre os lucros tributados.

Já a taxa de participação no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares mantém-se nos 5%.

O Chega votou contra as taxas de derrama e de IRS.