O Município da Marinha Grande faz parte do projeto-piloto Integrar Valoriza – Região Centro, cujo protocolo foi formalizado entre o presidente da Câmara, Aurélio Ferreira, e a presidente do Conselho Directivo do Alto Comissariado para as Migrações, Sónia Alexandra Gaspar Pereira, numa cerimónia online, realizada ontem.
No âmbito desta iniciativa, que contou também com a presença da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, do vice-presidente da CCDR Centro, Anselmo de Castro, e de presidentes e vereadores de dezenas de outros municípios que aderiram o projecto, a Câmara da Marinha Grande informa que irá criar o Gabinete de Apoio aos Migrantes.
O presidente do Município da Marinha Grande congratula-se com “este compromisso e, desse modo, dá o seu modesto contributo para o cumprimento do Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações”.
Aurélio Ferreira recorda que, “nos últimos anos, a Marinha Grande têm-se deparado com o aumento significativo de imigrantes no concelho, sobretudo provenientes dos países de leste, Brasil, Índia, Paquistão, China e, mais recentemente, Venezuela. Procuram este território pela atractividade e oferta de emprego que este tecido empresarial lhes faculta, pela estabilidade e segurança que o nosso País lhe oferece”.
“Pretendemos criar melhores estruturas de acolhimento e integração social destas pessoas que escolhem o nosso território para viver, para estar com a sua família, se integrarem no mercado de trabalho. Pretendemos ter um Gabinete de Apoio aos Migrantes, que proporcione uma resposta integrada dos serviços públicos tendo em vista o acesso das pessoas migrantes, refugiadas e ciganas a toda informação relevante para o exercício dos seus direitos e deveres de cidadania”, acrescenta o presidente.
O projeto-piloto Integrar Valoriza, a que se refere a Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2021, de 9 de Julho de 2021, tem como obcjetivos garantir o acolhimento e a integração da população imigrante residente no território, melhorando as respostas dos serviços públicos a nível local; promover o reagrupamento familiar como forma de consolidação da integração de imigrantes na sociedade portuguesa; testar e tirar conclusões sobre soluções de governança local integradas, participadas e inovadoras no âmbito das migrações em cada parte do território, com vista à criação de uma rede aberta para a investigação e inovação aplicada nas políticas locais e nacionais.
Pretende-se também “estimular a cooperação a nível municipal entre autoridades públicas, empresas, sociedade civil e associações de pessoas imigrantes, promovendo a articulação do projeto-piloto com os instrumentos de planeamento locais, aprovados pelos Conselhos Locais de Ação Social da Rede Social; fortalecer a capacidade de adaptação por parte da sociedade de acolhimento; promover o envolvimento da sociedade civil, bem como a participação cívica, cultural e política de pessoas imigrantes na sociedade de acolhimento.
O projeto Integrar Valoriza visa ainda “promover a interculturalidade através de iniciativas de conhecimento e interacção positiva entre munícipes, bem como de formação e promoção de competências interculturais, reconhecendo e valorizando as diversidades sociais, culturais, linguísticas e religiosas como meio de desenvolvimento e coesão social e local; criar uma plataforma de comunicação que potencie a partilha e melhor gestão dos recursos de cada um dos municípios aderentes à rede; e criar sinergias que permitam agir rapidamente em contextos de crise, nomeadamente pandémica, e mitigar o seu impacto”, nota o município.
