Segundo a 6.ª edição do Estudo Comparativo dos Tarifários de Abastecimento de Água de Portugal, realizado pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), a discriminação no custo da água para as famílias de maiores dimensões continua igual à verificada nos últimos anos, considerando o município onde vivem e a dimensão familiar.
Segundo a APFN, no município de Batalha, por exemplo, uma família de sete pessoas paga, em média, €1,25/m3, duas vezes mais do que uma pessoa sozinha, 0,55, por cada metro cúbico de água consumida.
“Relativamente ao município de residência, encontram-se também disparidades dentro do distrito de Leiria em 2020. Por exemplo uma pessoa paga €3,71/mês se viver na Marinha Grande, enquanto se viver no Bombarral essa mesma pessoa paga €6,66/mês.
Segundo a APFN, a média da tarifa fixa de abastecimento de água do distrito de Leiria de 2020 aumentou mais de 22%, face a 2019.
O preço médio da tarifa fixa de abastecimento de água do distrito de Leiria em 2020 fixou-se em €3,67 (era 2,99, em 2019), por mês, acima do preço médio da tarifa nacional que foi de €3,23 por mês.
No que diz respeito à tarifa variável, em 2020 o preço médio no distrito de Leiria foi de €0,87/m3 consumido (idêntico a 2019) e foi superior ao da média nacional (€0,81/m3).
A associação considera assim que o nível de justiça do custo da água, em Portugal, no ano de 2020, “sofreu um recuo face a 2019”.
“Em 2020 observou-se um agravamento da discriminação ao nível do local de residência das famílias, através de um aumento das disparidades do preço base da água.”
A APFN defende que deve ser considerado o consumo, per capita, de cada casa – com todos os elementos que nela habitam, descendentes e ascendentes – e não o consumo total, para que, “efectivamente um copo de água custe o mesmo para todos.
No último ano 131 municípios pioraram o seu nível de justiça na dimensão familiar face a 2019. Destas autarquias, 103 contemplam na sua estrutura tarifária a tarifa familiar da água.
Para um aumento do nível de equidade em Portugal, é importante reduzir as disparidades acentuadas no preço base da água e implementar tarifários familiares que venham efetivamente corrigir as graves distorções no custo da água em Portugal.”
A APFN chama ainda atenção para a volatilidade que existe no tratamento de alguns tarifários pelos municípios, que fazem registar diferenças anuais significativas, penalizando as famílias e retirando-lhes a capacidade de previsão dos gastos familiares.
Por exemplo, o município de Castanheira de Pera (distrito de Leiria) em 2019 ocupava a posição 58.ª no ranking e registou uma queda para o lugar 171.º em 2020 no Ranking da Água da 6.ª edição do Estudo Comparativo dos Tarifários de Abastecimento de Água de Portugal.
Em 2020, surgiram dez novos tarifários familiares, entre eles o município de Figueiró dos Vinhos (distrito de Leiria), subindo para 215 (70% do total nacional) o número de autarquias com esta tarifa de abastecimento de água.
A 6.ª edição do Estudo da Água promovido pela Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN) para o ano de 2020, pode ser consultada na íntegra aqui e o Ranking da Água aqui.
