O Ministério do Ambiente acaba de confirmar ao JORNAL DE LEIRIA o encaminhamento de lixo de Itália para o aterro da Resilei em Leiria. Mas garante que estão em causa “resíduos não perigosos”.
Fonte oficial do Ministério do Ambiente e da Acção Climática (MAAC) esclarece que “não há resíduos industriais provenientes de Itália a serem encaminhados para o aterro da Resilei”, localizado na freguesia de Maceira.
“Trata-se de resíduos não perigosos classificados com o código LER 191212, resultantes do tratamento mecânico de resíduos urbanos em tudo semelhantes aos resíduos produzidos nas nossas casas”, refere.
No mês passado, Portugal impediu a importação de resíduos até Dezembro de 2020.
De acordo com o Ministério do Ambiente, “aquando da suspensão das autorizações para a entrada de resíduos em território nacional existiam dois processos de notificação, aprovados por um ano, relativos a resíduos não perigosos classificados com o código LER 191212, provenientes de Itália e com destino à unidade Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais de Leiria”.
Em conjunto, os dois processos previam o movimento de até cerca de 40 000 toneladas de resíduos.
“De acordo com o n.º 2 do artigo 35º-J do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de Março, na redacção atual, os resíduos que já se encontravam em território nacional, a 16 de Maio [quando foi suspensa a importação], podem prosseguir o seu movimento até às instalações de destino”, explica a mesma fonte.
Diz ainda que “a Agência Portuguesa do Ambiente e a Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território estão a diligenciar no sentido de assegurar o cumprimento do previsto naquela disposição legal, estando o Ministério do Ambiente e da Acção Climática a acompanhar de perto a situação”.
Conforme o JORNAL DE LEIRIA noticiou ontem, moradores do Picheleiro expuseram o caso através de uma queixa enviada à vereadora do Ambiente na Câmara Municipal de Leiria.
“É com enorme preocupação que eu e outros moradores constatamos a chegada destes contentores. Como é do vosso conhecimento já existe uma pressão enorme na bacia hidrográfica do ribeiro do Picheleiro causada pelo somatório dos impactos da Resilei, Valorlis, e aviários da Lusiaves. Existem recorrentemente derrames de lixiviados no emissário que passa paralelo ao ribeiro do picheleiro que são tão concentrados que matam toda a vegetação onde passam e se infiltram quer no solo quer na linha de água”, lê-se na mensagem remetida ao Município.
Hoje, a Resilei tinha garantido ao JORNAL DE LEIRIA que cumpre “todos os requisitos legais inerentes ao desenvolvimento da sua actividade, não tendo, em nenhum momento, incumprido com os devidos licenciamentos ambientais”.
Questionada sobre lixo proveniente de Itália, a empresa assegurou ainda “que nunca colocará em risco os seus colaboradores ou populações próximas”, o que diz poder ser comprovado “periodicamente através das auditorias ambientais efectuadas pelas entidades oficiais”.
“O Município de Leiria, enquanto parte interessada na preservação do ambiente e na salvaguarda da saúde pública, após ter tido conhecimento deste assunto, deu início a diligências no sentido de obter informações adicionais sobre o mesmo junto das entidades competentes”, refere a autarquia.
