A paisagem cultural de Sintra, o centro histórico do Porto e o Mosteiro de Alcobaça foram incluídos no mais recente Relatório Mundial sobre Monumentos e Sítios em Perigo, publicado em 2020, pelo conselho internacional dedicado ao património.
A construção de um hotel de cinco estrelas na zona da Gandarinha, em Sintra, a instalação de outro hotel em espaços pertencentes ao Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça e projectos na área da restauração da estação de São Bento, no Porto, são casos citados, que sustentam os alertas de risco, baseados sobretudo na falta de observação das directrizes da Convenção do Património Mundial.
Os dados sobre Portugal constam do “Relatório do Património Mundial em Risco 2016-2019”, do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS, na sigla em inglês), que aborda a situação em 23 países.
O documento é publicado regularmente há vinte anos, com o objectivo de chamar a atenção para os monumentos e paisagens culturais em perigo por causas naturais e humanas.
Neste mais recente relatório, com base em informação das representações dos comités científicos nacionais do ICOMOS, de especialistas individuais e do programa europeu Europa Nostra, são descritos casos de monumentos em perigo em países como Albânia, Alemanha, Austrália, Áustria, Bulgária, Eslovénia, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Índia, Kosovo, México, Nepal, Países Baixos, Peru, República Checa, Roménia, Turquia.
No caso de Portugal, o relatório conclui que as ameaças ao Património Mundial se devem à “falta de aplicação de legislação nacional e de recomendações internacionais”, e à “falta de observação das directrizes da Convenção do Património Mundial”.
São citados os casos da construção de um hotel de cinco estrelas na zona da Gandarinha, em Sintra, o hotel de luxo em instalação no Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça, projectos de conversão em curso na área da restauração na estação de São Bento, na zona histórica do Porto, “antes de serem submetidos às autoridades competentes, e outros submetidos e aprovados pelas autoridades locais sem terem em conta as recomendações internacionais”.
“As entidades responsáveis – gerentes, autarquias, administração regional e central – deveriam respeitar mais as recomendações para assegurar a protecção do património”, aponta o documento do ICOMOS, acrescentando que a análise apresentada “não é exaustiva, e é baseada em dados dos projectos arquitetónicos e observações no local”.
A organização adverte, por isso, para a “necessidade de uma avaliação mais detalhada do estado de conservação dos monumentos e sítios”.
“Se, a curto prazo, não forem tomadas medidas de emergência, o mesmo tipo de intervenções arbitrárias irá continuar, com um esperado aumento de efeitos negativos”, alerta.
Os três bens patrimoniais em causa estão inscritos na Lista do Património Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
O ICOMOS, organização não governamental fundada em 1965, com sede em Paris, França, funciona como órgão consultivo para o Património Cultural Mundial na UNESCO, desde 1972.
Tem como missão internacional, a conservação do património cultural – monumentos, conjuntos e sítios – nas suas dimensões tangíveis e intangíveis.
O ICOMOS (International Council of Monuments and Sites) é responsável pela “Carta de Veneza” (Carta Internacional para a Conservação e Restauro de Monumentos), criada em 1964, e várias outras recomendações neste domínio do património cultural, promovendo a sua divulgação, a adopção e a aplicação de convenções e textos normativos.
O conselho de administração do ICOMOS – Portugal, secção portuguesa, é presidido pela arquitecta Soraya Genin.
