O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito contra a mulher que, em outubro, abandonou o filho junto aos Bombeiros Sapadores de Leiria, considerando não existirem indícios suficientes para uma acusação, segundo o despacho final hoje consultado pela agência Lusa.
“(…) Considera o Ministério Público que não existem indícios suficientes que lhe permitam deduzir e sustentar em juízo uma acusação contra a arguida pela prática dos factos investigados, pelo que (…) se determina o arquivamento dos autos”, lê-se no despacho final, de 23 de outubro.
O caso remonta à madrugada de 20 de outubro, quando um recém-nascido foi deixado, dentro de um saco de compras, junto do quartel dos Sapadores de Leiria.
O bebé foi encontrado pelas 3:57 horas e transportado para o Hospital de Santo André, em Leiria, informou então o comandante dos Bombeiros Sapadores de Leiria, José Rito.
A criança chegou bem ao hospital, “ainda com cordão umbilical” e, além da “roupa e mantinha”, tinha “um saco térmico, biberão e leite”, adiantou a Unidade Local de Saúde da Região de Leiria.
Fonte oficial do Comando Distrital de Leiria esclareceu que a Polícia de Segurança Pública (PSP) foi informada da situação pelas 5:30 horas através dos bombeiros e que em causa estaria um alegado crime de exposição ou abandono.
Ainda no mesmo dia, a mãe, de 27 anos, foi localizada e constituída arguida pela PSP.
O despacho de arquivamento do MP referiu que na manhã de dia 20 a PSP foi contactada telefonicamente por uma pessoa que deu nota de que numa determinada habitação, na cidade de Leiria, poderia estar a residir a mãe do bebé.
No local, à PSP, a mulher assumiu de imediato ser a mãe e informou que o parto ocorreu na madrugada do dia anterior no quarto onde residia há dez dias.
Após ser constituída arguida e interrogada, a mulher foi transportada para o hospital, para observação médica.
De acordo com o relatado à PSP, a mulher, com experiência profissional na área da enfermagem, disse que na madrugada do dia 20 a criança chorou e perante a possibilidade de estar a incomodar a senhoria (que não queria crianças na casa) e outros residentes, saiu com o bebé.
Depois, pensou na sua situação pessoal (estava sozinha em Portugal) e familiar (que definiu como conservadora, além de possível repulsa, dado ser uma gravidez resultante de um relacionamento fugaz) e, face ao pânico crescente, decidiu deixar o filho num local onde pudesse ser encontrado rapidamente e ser socorrido.
Para o MP, não obstante o recém-nascido ter sido colocado, pela mãe, junto a uma janela do quartel dos bombeiros, “o certo é que nada consta dos autos” que permita concluir que aquele “tenha sofrido perigo de vida”, pois foi localizado “cerca de trinta minutos após aquele momento” dentro de um saco de compras, “embrulhado numa manta branca, um casaco polar preto e vestido com um ‘body’ grande azul”.
Segundo o despacho de arquivamento do MP, a arguida “cuidou de deixar o seu filho protegido do frio e em local onde facilmente seria encontrado, como foi, sem que sofresse qualquer dano ou sequer que tenha estado em perigo a sua vida ou integridade física, sendo, aliás, essa a intenção assumida” por aquela.
No Tribunal de Família e Menores de Leiria decorre o processo de promoção e protecção da criança, para decidir o seu futuro.
