O período de apresentação das propostas ao Orçamento Participativo (OP) de 2021/2022 inicia-se esta terça-feira, numa edição que conta com um orçamento de 630.400,93 euros para a concretização das ideias mais votadas.
As candidaturas devem ser enviadas até 25 de Junho e deverão estar integradas numa das três categorias: Verde ou Imaterial, Jovem e Material, informa uma nota de imprensa.
Um projecto verde deverá promover a protecção ambiental e o desenvolvimento sustentável, sendo que o imaterial diz respeito a ideias que não impliquem obras e que tenham uma abrangência obrigatoriamente supra-freguesia.
Consideram-se propostas jovens todas as que forem apresentadas por pessoas que no mínimo frequentem o ensino secundário e no máximo tenham 25 anos, inclusive, sendo materiais as ideias que indicarem a realização de empreitada.
Além destas tipologias, estão ainda definidos como critérios de selecção a inovação, devendo a proposta ser novidade e diferenciadora, e a criatividade, com a ideia a apresentar soluções originais e/ou diferentes.
As normas de participação definem ainda que o montante global do OP será distribuído em 50% para a tipologia Verde ou Imaterial e em 25% para cada uma das restantes, sendo que o custo previsível para a execução de cada proposta não poderá exceder um terço do valor atribuído a cada área temática.
As candidaturas deverão ser submetidas através da plataforma https://op.cm-leiria.pt/, onde poderá ser também consultada toda a informação sobre o OP.
Com uma nova imagem, o Orçamento Participativo tem como objectivos promover a participação informada, activa e construtiva dos cidadãos e incentivar o diálogo entre os munícipes e os eleitos locais, bem como adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas da população.
Pretende-se ainda contribuir para uma sociedade civil dinâmica e coesa e também aumentar a transparência da actividade autárquica.
Fases de participação
– Apresentação de propostas – 4 de Maio a 25 de Junho
– Compilação e divulgação das propostas apresentadas – 27 de Junho a 5 de Julho
– Análise das propostas – 6 de Julho a 15 de Agosto
– Afixação da lista provisória de propostas – 16 de Agosto
– Período de reclamação – 16 de Agosto a 3 de Setembro
– Afixação da lista definitiva de propostas – 10 de Setembro
– Apresentação pública dos projectos sujeitos a votação – 11 a 15 de Outubro
– Divulgação dos projectos para votação em fichas de projecto – 16 de Outubro
– Votação – 18 de Outubro até às 23:59 de 29 de Outubro
– Divulgação dos resultados da votação – 3 de Novembro
– Contributos para a avaliação do processo – 3 a 30 de Novembro
– Apresentação do relatório de avaliação – 13 de Dezembro
