O Município de Leiria acaba de anunciar um conjunto de acções que de apoio à população, especialmente as famílias mais carenciadas, e às actividades económica, associativa e cultural.
O objectivo é “mitigar” os impactos negativos da pandemia, num momento onde o País se prepara para um novo confinamento geral.
Numa comunicação feita há momentos, através da página de Facebook do Município, o presidente da Câmara, Gonçalo Lopes, anunciou que, este ano, voltará a não haver Feira de Maio.
Os mercados de Levante, de Leiria, e do Pedrógão serão cancelados, mas, à semelhança do que aconteceu durante o primeiro confinamento, o Mercado Municipal de Leiria continuará a funcionar, “cumprindo as regras de lotação”.
Entre as novidades anunciadas está também a possibilidade de o sector do turismo e das empresas na área cultural poderem recorrer ao Fundo de Emergência de Apoio Comercial e Empresarial da Autarquia.
Na área do combate à pandemia, Gonçalo Lopes revelou que será criado um centro de rastreio, que funcionário no antigo edifício da Caixa Agrícola, no Arrabalde da Ponte, onde futuramente funcionará a Assembleia Municipal.
Na comunicação, o autarca adiantou ainda que o estádio municipal será disponibilizada para a vacinação da população.
Na área social, será reactivado o programa Rede Solidária 65+, com a entrega de bens alimentares, medicamentos e refeições a pessoas com mais de 65 anos ou portadoras de doença crónica.
Medidas previstas
Os Serviços municipais e a Loja do Cidadão mantêm-se abertos, com atendimento por marcação prévia;
Os pavilhões municipais estão abertos apenas para as aulas de educação física e para actividade desportiva profissional;
As piscinas municipais e o estádio ficarão fechados.
Fundo de Emergência de Apoio Comercial e Empresarial
Avaliação, até 31 de Janeiro, das candidaturas ao Fundo de Emergência de Apoio Comercial e Empresarial. As inscrições iniciaram-se esta semana, havendo já cerca de 50 candidaturas registadas;
No âmbito deste fundo estão previstos apoios a empresas com quebras de 25% ou mais no volume de facturação em relação a 2019;
Os apoios, a fundo perdido, serão os seguintes: 2000 euros, para empresas com facturação até 100 mil euros; 3000 euros, para empresas com facturação entre os 100 e os 300 mil euros; e 4000 para empresas com facturação entre os 300 e os 500 mil euros;
A novidade é abertura de uma segunda fase de candidaturas para empresas com actividade turística e cultural, que não estavam contempladas no regulamento do fundo;
Admitindo que se trata de um “apoio simbólico”, o presidente da Câmara frisa que pode ser acumulável com outros disponibilizados pelo Governo;
Voucher de compra antecipada
É uma parceria com a Acilis, que consiste na possibilidade de comprar vouchers de produtos e serviços encerrados, através da plataforma Leiriamarket, que serão utilizados após o fim das medidas restritivas;
O objectivo passa por “injectar liquidez” nas empresas que têm de fechar portas e de apoiar o comércio “mais tradicional”, explica o presidente da Câmara;
Mercados e Feiras
À semelhança do que aconteceu no primeiro confinamento, o Mercado Municipal de Leiria vai continuar a funcionar, mantendo também a loja online, com entregas gratuitas dos produtos;
As feiras de Levante de Leiria e do Pedrógão serão canceladas. Este ano, voltará a não haver Feira de Maio;
O programa Terra Alimenta Leiria será relançado. Assim, o Município irá adquirir bens aos produtores locais, que serão depois distribuídos por IPSS e famílias carenciadas.
Está já operacional o Fundo Municipal de Emergência Social, com uma dotação de 1,2 milhões de euros. “É o nosso ‘banco’ e servirá para acudir a situações de emergência, apoiando famílias do concelho em situação de carência económica”, explica o presidente da Câmara, adiantando que este fundo “ainda não teve muita procura, mas é um segurança” para a comunidade;
Será reactivado o programa Rede Solidária 65+, com a entrega de bens essenciais no domicílio, abrangendo pessoas com mais de 65 anos ou doentes crónicos. Mantém-se disponível a linha de apoio da Câmara (800 202 791);
O Município irá reavaliar os contratos de arrendamento da sua habitação social, podendo fazer ajustamentos, em função da situação económica das famílias. Haverá tolerância de 30 dias para atrasos no pagamento.
O estádio municipal poderá ser utilizado como local de vacinação nas fases dirigidas à população em geral;
Haverá, da parte da Câmara, um reforço de compra de testes rápidos, a disponibilizar às instituições sociais e a escolas, para ajudar a “despistar situações de contaminação”;
No edifício da antiga Caixa Agrícola, onde no futuro funcionará a Assembleia Municipal, será criado um centro de rastreio, com condições para equipas multidisciplinares poderem fazer os inquéritos de rastreio.
Haverá um apoio extraordinário às associações para despesas correntes.
Os parques infantis e similares serão encerrados temporariamente, assim como as piscinas municipais. Os pavilhões funcionarão apenas para as aulas de educação física das escolas.
Haverá um reforço da programação cultura online, em articulação com os agentes culturais.
Há a possibilidade de as famílias requerem que as facturas emitidas durante o período de confinamento sejam pagas apenas em Janeiro de 2022 e/ou em prestações;
As empresas que vão fechar actividade por via do confinamento, podem cancelar o serviço de água e saneamento, sem custos adicionais. Nesse período, ficam também isentas das tarifas de saneamento e de resíduos;
As IPSS, bombeiros e associações ficam isentas do pagamento das facturas de água, saneamento e resíduos durante o confinamento;
O pedido para beneficiar destas medidas dos SMAS é feito por email (covid-19@smas-leiria.pt).
