A duplicação do investimento nas freguesias é o grande destaque do orçamento da Câmara de Leiria para o próximo ano, que será votado, esta terça-feira, em reunião de executivo.
Com um total de 81,2 milhões de euros (mais 700 mil do que o de 2019), a proposta de orçamento prevê a transferência de 6,1 milhões de euros para as freguesias, verba que compara com os 2,95 milhões inscritos dos documentos previsionais de 2019. Segundo o Município, este reforço “traduz a preocupação de garantir o desenvolvimento equilibrado de todo o território”.
Numa nota de imprensa, a Câmara revela que a cultura é outra das prioridades do orçamento do próximo ano, com uma dotação de 7,6 milhões de euros, que permitirá “reforçar a oferta cultural e consolidar a candidatura de Leiria a Capital Europeia da Cultura em 2027”. Em paralelo, haverá “uma redução de 20% no investimento nos três principais eventos do ano – Feira de Leiria, Leiria Sobre Rodas e Leiria Cidade Natal -, num montante de 300 mil euros”.
Naquela nota de imprensa, o município refere que o orçamento para 2020 prevê a concretização de “um importante conjunto de obras de grande vulto”, como é o caso da requalificação do mercado municipal (já em curso), da construção do Pavilhão Municipal das Cortes, da requalificação da avenida das Comunidades Europeias e do núcleo muralhado do castelo e envolvente, a construção de acessos mecânicos ao castelo e a criação do Centro de Artes Villa Portela.
Quanto à origem das receitas, 32 milhões de euros (M€) resultam de impostos directos 2,3 M€ de impostos indirectos; 1,4 M€ de taxas, multas e outras penalidades; 3,4 M€ de rendimentos de propriedade; 21,9 M€ de transferências correntes; 4,4 M€ de venda de bens e serviços correntes.
“Neste campo, há a destacar uma quebra nas receitas provenientes de IMI, em resultado da fixação da taxa mínima para o concelho de Leiria, o que alivia a factura dos munícipes e torna o concelho ainda mais atractivo ao investimento na área da construção e reabilitação de imóveis, aumentando o parque habitacional disponível”, refere o comunicado da Câmara.
PSD propõe parceria para ampliar hospital
Os vereadores do PSD vão propor ao Município de Leiria que inclua no Orçamento para 2020 e nas Grandes Opções do Plano (GOP) 2020/2024 uma parceria entre a Câmara e o Ministério da Saúde para a ampliação do Hospital de Santo André, em parceria com o Ministério da Saúde.
Os sociais-democratas consideram ainda importante a construção de uma rotunda junto ao edifício dos Paços do Concelho e de parques de estacionamento na zona da Escola Secundária Domingos Sequeira e Castelo, nas Olhalvas, rotunda D. Dinis e Centro de Saúde Gorjão Henriques.
Nas propostas que entregaram – só amanhã se saberá se serão aceites – os eleitos do PSD defenderam o reforço do saneamento no Norte do concelho, uma parceria com o Ministério da Educação para a retirada do amianto em todas as escolas e a redução em 15% da despesa com eventos.
