O Município de Ourém prevê realizar ainda este ano um conjunto de obras no valor de 11 milhões de euros, tendo hoje sido aprovadas algumas adjudicações, disse o presidente daquela Câmara.
Na reunião de hoje, o executivo aprovou a adjudicação da construção da ecovia Fátima-Ortiga, no valor de 700 mil euros, o lançamento do concurso da requalificação da estrada municipal 357, que liga a rotunda norte ao limite do concelho com Leiria, no valor de dois milhões de euros, e o financiamento não elegível da construção das redes de drenagem e águas residuais em várias localidades do concelho, no valor de 1,2 milhões de euros, num total de investimento de 7,5 milhões de euros.
O presidente do Município de Ourém, Luís Albuquerque, explicou que nas redes de drenagem aprovou a “comparticipação dos concursos públicos das obras que estão a decorrer das despesas não elegíveis dos fundos comunitários.”
Dos 7,5 milhões de euros do valor das obras de saneamento, 1,2 milhões são da responsabilidade do Município e cerca de 6,3 milhões de euros provêm dos fundos comunitários a que se candidatou a empresa intermunicipal Tejo Ambiente, explicou o autarca numa conferência de imprensa online.
Neste conjunto de obras insere-se ainda a requalificação do jardim de Le Plessis-Trévise, no valor de um milhão de euros, mas dúvidas sobre a adjudicação desta intervenção levaram a que este ponto fosse retirado para ser pedido um parecer jurídico, adiantou ainda Luís Albuquerque.
A previsão de investimento de 11 milhões de euros em obras públicas ainda este ano é “um sinal importante que está a ser dado para mostrar que o concelho não vai parar e que há vida além da Covid-19”.
O presidente anunciou ainda que foi aprovado o júri para recrutamento de 13 dirigentes para unidades orgânicas. “Há mais de dez anos que o Município de Ourém não tem cargos de chefia a exercer a sua função através de concursos públicos. Tem sido sempre através de nomeação. Nos oito anos em que estive na oposição sempre batalhei para que esta situação fosse uma realidade e hoje foi dado um passo decisivo”, adiantou.
Luís Albuquerque explicou que, após a aprovação desta decisão em Assembleia Municipal, serão lançados concursos externos para o preenchimento desses cargos, o que, no seu entender, dá “credibilidade e isenção” ao processo.
O presidente adiantou ainda que a Câmara de Ourém já recebeu 90 processos de licenciamento, que aguardam a aprovação da revisão do Plano Municipal Director (PDM).
O documento final necessita de passar na Assembleia Municipal, reunião que foi suspensa perante a pandemia da Covid-19.
“O presidente da Assembleia Municipal tem estado em conversações com os líderes dos partidos para verificar se é possível agendar o mais rápido possível uma reunião. A falta de aprovação do PDM é um entrave às várias obras públicas e privadas, daí a urgência na conclusão do processo”, rematou.
