Entrando no site da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, rapidamente se encontra o que está definido para a gestão do património imobiliário do Estado e quem é responsável por ela: “A gestão do património imobiliário do Estado e dos institutos públicos é desenvolvida pela Direcção- Geral do Tesouro e Finanças, distribuindo-se por diversas áreas de actuação que se podem assim caracterizar: a rentabilização do património imobiliário público; a instalação de serviços públicos; a valorização e avaliação dos imóveis; o inventário”.
Ou seja, em teoria, cabe à Direcção-Geral do Tesouro e Finanças a “rentabilização” e “valorização” do património do Estado, que é como quem diz, de todos nós.
No entanto, a realidade anda muito longe do plasmado nos decretos, a não ser que no Ministério das Finanças rentabilização seja sinónimo de abandono e valorização seja confundida com degradação, pois são muitos os imóveis do Estado, os tais que são um bocadinho de cada um de nós, que estão há anos entregues apenas a eles mesmos, numa luta desigual contra a agressividade do passar do tempo.
Normalmente bem localizados e muitas vezes com dimensão e arquitectura interessantes, é incompreensível como um Estado pobre como o nosso deixa que boa parte desse património se vá transformando em ruínas sem nada fazer.
Ou seja, nem rentabiliza, nem valoriza, nem tampouco deixa que outros o façam, apesar de muitas autarquias e associações proporem dar-lhes uma utilização que, em muitos casos, poderia ser socialmente importantes para as comunidades onde estão localizados.
Na região de Leiria, são vários os exemplos que, como se pode perceber pela reportagem que publicamos nesta edição, não abonam em favor de quem deveria ‘rentabilizar’ e ‘valorizar’ e que, não o fazendo, também não permite que outros o façam.
Vai-se deixando, assim, que o património se vá delapidando, perdendo valor ano após ano, quando poderia ser “rentabilizado” e “valorizado”, entregando-o a quem com ele desenvolvesse projectos interessantes, algo que, como é óbvio, não tem lugar na tabela de Ecxel, mas que poderia trazer muito mais riqueza do que os valores que o Estado exige para libertar esses imóveis.
Sem essa visão, ao invés de representar uma mais-valia, esse património do Estado apenas vai contribuindo para a má imagem das zonas onde está localizado, oferecendo uma carga de degradação, abandono e desmazelo, quando não também de insegurança.
Com este exemplo vindo de cima, não admira que haja tantos edifícios devolutos por este País fora…
*director
