O Tribunal Judicial de Leiria começou hoje a julgar 11 arguidos suspeitos de rapto de menor para casamento. Marcaram presença oito dos acusados, sendo que os três que optaram por prestar declarações ao colectivo de juízes negaram os crimes por que estão pronunciados.
“Não fiz nada a ninguém. Não raptei ninguém. É tudo mentira dele”, afirmaram os arguidos.
A falta de comparência e a não notificação de uma das acusadas levou a que a juíza presidente decidisse pela separação no processo e um julgamento à parte desta arguida.
A advogada, que responde pelo crime de favorecimento pessoal na forma tentada, também negou que tenha alguma vez contactado o pai da menor pedindo-lhe que retirasse a queixa contra os arguidos.
A arguida afirmou que falou uma única vez com o pai da menor para lhe dizer que iria representar os arguidos no processo de que estavam pronunciados. “Eles são todos família e eu trabalhei com todos. Esse telefonema era exclusivamente para dar conhecimento à família do Joaquim [pai da menor] de que iria representar a família Monteiro neste processo. Achei que, enquanto advogada da família, deveria fazê-lo pela lealdade por que sempre pautou a relação com todos”, explicou.
A juíza presidente agradeceu aos aguardas prisionais “pela colaboração” com o tribunal, por trazerem os presos preventivos e permitirem, assim, a realização do julgamento, apesar da greve do sector que está a decorrer.
Segundo o despacho do Ministério Público, os arguidos, vários em prisão preventiva, estão acusados dos crimes de rapto agravado, na forma tentada e consumada, atos preparatórios (de casamento forçado), homicídio qualificado na forma tentada, detenção de arma proibida, violação de domicílio agravado, dano com violência, ofensa à integridade física qualificada, ameaça agravada e resistência e coação sobre funcionário.
Na acusação, o Ministério Público (MP) refere que, no dia 29 de Maio de 2021, um dos arguidos, “de acordo com os costumes e tradição ciganos” pediu ao ofendido que a sua filha, à data com 13 anos, “ficasse noiva” do seu filho, também de 13 anos, “com vista a futuro casamento entre os menores”, tendo o ofendido concordado.
No dia 4 de Junho, o ofendido telefonou a um dos arguidos e “disse-lhe que já não pretendia dar a filha em noivado”, por “ser muito nova e ainda andar na escola, ao que aquele lhe disse que ia falar com o irmão”.
Nessa sequência, oito arguidos em “conjugação de esforços e de intentos entre si e ainda com um indivíduo de identidade não apurada, conhecido por “Zé”, engendraram um plano para subtraírem a menor” da sua residência, em Santa Eufémia, concelho de Leiria.
O objetivo, segundo o despacho, era levá-la até ao outro menor por forma a que “mantivessem relações sexuais de cópula e assim levar a que os progenitores da menor acabassem por consentir no almejado casamento a celebrar segundo os costumes e tradições da etnia cigana e por força dos mesmos”.
Entre o dia 4 e o dia 6 de Junho, e “por não terem conseguido retirar a menor” da sua residência, os arguidos com “dois homens e uma mulher de identidades não apuradas, engendraram novo plano para subtraírem a menor”.
Segundo o MP, a jovem foi levada para uma residencial na Marinha Grande, onde a esperava o menor, para que ambos passassem a noite. Aquele, a “dado momento, perguntou-lhe se esta queria ‘fazer coisas’, o que significava e foi por esta entendido como ter relações sexuais, o que a menor negou”. O jovem não insistiu, adianta o MP.
A advogada arguida no processo aconselhou o ofendido a retirar a queixa, lê-se no despacho, pedindo para “pensar bem”, “porque não ia acabar bem”.
O MP pede ainda uma indemnização no valor de 30 mil euros para a menor e para um dos seus irmãos.
O julgamento prossegue à tarde.
