A NERLEI – Associação Empresarial da Região de Leiria aponta, na proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), a ausência de uma verdadeira estratégia de relançamento da economia, que garanta a sobrevivência das empresas e a sua capacidade de preservar emprego, garantido assim o crescimento económico.
Em comunicado, a associação refere que apesar de apresentar um cenário económico agravado e de um reforço das prestações sociais, o Governo “parece esquecer a necessidade de uma estratégia económica que garanta que o País consiga superar a crise”.
Os empresários da região condenam a não utilização de uma política fiscal como mecanismo de impulso à economia, o que, no seu entender, revela uma visão limitada desta política e do seu potencial, no quadro de uma estratégia de recuperação económica.
“As principais medidas previstas visam apenas o estímulo ao consumo, não introduzindo qualquer alteração estrutural à fiscalidade portuguesa. As medidas focadas no apoio ao tecido empresarial são incipientes e de impacto muito reduzido. O Orçamento não prevê medidas positivas de apoio ao emprego, apenas a penalização das situações de não manutenção do emprego, retirando o acesso a benefícios fiscais às empresas que reduzam trabalhadores; nem apresenta medidas concretas de proteção, através da política fiscal, dos sectores da economia mais penalizados com a situação de pandemia e de quebra da atividade económica.”
Para o organismo presidido por António Poças, também não há referência à actuação do novo Banco de Fomento e não se vislumbram quaisquer medidas de fundo.
“A proposta de OE2021 aponta um caminho que não irá impedir o aumento do desemprego, contribuindo para fragilizar ainda mais as empresas. É um orçamento para ‘pagar’ o desemprego e não para apoiar o emprego.”
A NERLEI espera que, na discussão na especialidade e no quadro parlamentar, seja possível introduzir medidas que permitam que este Orçamento se aproxime daquele que deveria ser o seu objectivo principal: combater a crise económica e promover a economia nacional.
