Com mais ou menos discussão, com menor ou maior consenso, estão fechadas as listas de candidatos a deputados por Leiria dos partidos com assento na Assembleia da República (AR). E, independentemente dos resultados da eleições de 6 de Outubro, haverá uma mudança, quase completa, dos representantes pelo distrito.
Dos dez deputados em funções, apenas se manterão Margarida Balseiro Lopes (PSD) e António Sales (PS), sendo expectável que João Paulo Pedrosa (PS), que assumiu o cargo já no final da legislatura, com a eleição de Margarida Marques para o Parlamento Europeu, continue como deputado, pelo lugar que ocupa na lista (quarto). Assunção Cristas (CDS-PP), que na última legislatura foi eleita por Leiria, concorre agora por Lisboa.
De saída estão alguns deputados históricos, pelo número de mandatos para os quais foram eleitos (quatro e cinco), como Odete João (PS), Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ou José Miguel Medeiros (PS). Com três mandatos cumpridos e também prestes a deixar o Parlamento está José António Silva (PSD). Heitor de Sousa, até agora o único deputado do Bloco de Esquerda (BE) eleito pelo distrito, irá terminar as suas funções, o mesmo acontecendo com Teresa Morais (PSD), que conta já com quatro mandatos – dois por Lisboa e dois por Leiria.
Na hora da despedida, o JORNAL DE LEIRIA falou com alguns destes deputados, que recordam momentos marcantes da vida parlamentar e asseguram que deixam as funções com o sentimento de “dever cumprido”.
A “tensão” dos debates sobre a co-inceneração
Eleito para cinco mandatos, embora não tenha cumprido um deles (2005-2009), por ter sido chamado para governador civil e secretário de Estado, José Miguel Medeiros diz que procurou “sempre” desempenhar as funções “com grande sentido de serviço à causa pública e de cidadania”. [LER_MAIS] Foi, diz, também esse espírito, que o levou a aceitar o desafio para assumir a liderança da FloresteGal, a empresa pública de gestão florestal criada pelo Governo, cargo que desempenha há cerca de um ano, iniciando assim “um novo ciclo”.
Da sua passagem pelo Parlamento, José Miguel Medeiros recorda, por exemplo, a primeira participação numa comissão, a do Poder Local e do Ordenamento do Território, onde estavam também José Eduardo Martins (PSD) e Heloísa Apolónia (Os Verdes), num momento em que se debatia a questão da co-inceneração.
“Houve muito debate e alguma tensão. Foi uma fase em que Portugal deu passos importantes na área do ambiente”, conta. No mandato seguinte (2002-2005), o socialista integrou a comissão de acompanhamento dos fogos florestais, onde coordenou os deputados do PS, como Capoulas Santos ou Miranda Calha. “Aprendi muito nesta comissão, que marcou o meu percurso futuro”, reconhece.
Na legislatura iniciada em 2009 e que foi interrompida dois anos depois, com a queda do último governo de Sócrates, esteve na Comissão de Defesa Nacional, no âmbito da qual participou como observador em eleições na Rússia e na Turquia. Seria, contudo, no último mandato que viveria o momento “mais marcante e mais dramático” da sua vida política: os incêndios de Pedrógão Grande.
Saudades? “De ser útil ao País”
Também com cinco eleições para deputado, embora por várias vezes não tenha exercido as funções por ter sido nomeado secretário de Estado, Feliciano Barreiras Duarte foi agora afastado das listas do PSD e prepara- -se para deixar o Parlamento.
Diz que o faz como “sentimento de dever cumprido”, dando como exemplo o trabalho realizado na presente legislatura: 279 requerimentos; 169 reuniões parlamentares; 97 audições; 95 perguntas ao Governo; 17 iniciativas legislativas; 9 audiências e outras tantas intervenções em plenário e 23 outras iniciativas, além da publicação de 298 artigos de opinião.
Dos cerca de 14 anos que cumpriu como deputado desde 1999, com várias interrupções, uma delas em 2009 – “fui vetado nas listas de candidatos a deputados por Manuela Ferreira Leite e pela sua equipa por ser amigo e apoiante de Pedro Passos Coelho” -, Barreiras Duarte guarda “muitos momentos marcantes”.
Refere, a título de exemplo, “a feitura de leis da emigração, do acordo consular no âmbito da CPLP e do relatório parlamentar sobre o acordo ortográfico da língua portuguesa, a presidência da Comissão Parlamentar do Trabalho e da Segurança Social e várias iniciativas legislativas sobre Leiria e o Oeste”.
Na hora da saída, Feliciano Barreiras Duarte diz que o que menos lhe deixará saudades “é a degradação do espírito de equipa e de solidariedade entre colegas de bancada”. Em contrapartida, confessa que terá saudades de “ser útil a Portugal e aos portugueses” e dos funcionários da AR com quem privou e que “são pessoas boas” e de “um profissionalismo extraordinário”.
Com 13 anos cumpridos como deputada, Odete João (PS) assegura que pautou a sua presença no Parlamento “pela entrega ao serviço público e pela defesa das pessoas e do interesse colectivo”, um trabalho que, frisa, “nunca está terminado, independentemente do lugar que se ocupa”.
Do tempo em que foi deputada, destaca o acompanhamento de dossiers como o do perímetro de rega de Óbidos, Cela e Leiria, “uma obra que contribuiu positivamente para o desenvolvimento do território”, da regularização de dívidas de propinas no ensino superior ou dos manuais escolares.
Odete João refere ainda o trabalho feito na área dos efluentes suinícolas, cuja solução está “encaminhada”, ou na defesa da requalificação da Linha do Oeste, que “finalmente vê uma luz ao fundo do túnel, embora essa luz ainda não chegue a Leiria”. E, porque “uma sociedade democrática tem de ter memória”, a ainda deputada recorda a apresentação de uma recomendação ao Governo para a requalificação da Fortaleza de Peniche, que incluísse um memorial com o nome de todos os prisioneiros, o que aconteceu.
Heitor de Sousa foi primeiro e até agora único deputado eleito pelo BE no distrito, feito que consegui por duas vezes (2009 e 2015). Sai agora para, acredita, dar lugar a Ricardo Vicente, que encabeça a lista dos bloquistas, com a convicção de ter “tentado cumprir o melhor possível” os mandatos concedidos, procurando contribuir para a resolução de alguns dos grandes problemas do distrito.
Aponta o caso da Linha do Oeste, que tem já garantida a requalificação até Caldas da Rainha, “muito fruto da acção do BE”, frisa Heitor de Sousa, adiantando que em sede Parlamentar se “criaram compromissos” para que a intervenção aconteça em toda a linha.
A construção da Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES) foi outra das questões em que Heitor de Sousa se empenhou. “O Governo acedeu à proposta que fizemos para que seja o Estado a assumir o processo, com a construção e gestão das ETES”, diz o ainda deputado, que lamenta que a recuperação do Pinhal de Leiria, outra das suas grandes preocupações, esteja “mais atrasada”.
