No papel, o desporto em Portugal é para todos. Na prática, o acesso ao desporto de formação continua refém da fatura que recai, todos os meses e todas as épocas, sobre o orçamento familiar. Continuamos a falar sobre sedentarismo, obesidade infantil e do impacto nefasto do sreentime na saúde mental das nossas crianças. No entanto, o Estado continua a ignorar uma medida transformadora e com enorme impacto para o associativismo português: assumir o seguro desportivo de formação.
Quem dirige um clube desportivo em Portugal conhece bem esta realidade burocrática e financeira. O processo de filiação de um atleta envolve custos que, embora possam parecer residuais para alguns, são a primeira e muitas vezes a única barreira de entrada para milhares de famílias. E, de todos esses custos para as famílias, o seguro desportivo é aquele que só retira valor aos clubes que têm que o entregar às seguradoras, é administrativamente complexo e é incontornável.
A premissa é simples: e se o Estado português assumisse a cobertura do risco desportivo de todos os atletas federados em idade de formação? Sendo este um encargo global estimado entre os 20 e os 25 milhões de euros anuais, a sua operacionalização poderia passar por uma via puramente disruptiva: a eliminação do intermediário privado, as seguradoras.
Sendo pragmáticos, a esmagadora maioria das lesões traumáticas graves no desporto de formação já acaba por ser tratada nas urgências do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O Estado já está, na prática, a suportar o grosso deste custo clínico. O Governo poderia simplesmente cortar deste negócio as seguradoras intermediárias e criar um Fundo Público de Garantia Desportiva. O orçamento anual, em vez de pagar prémios ao setor segurador privado, ficava cativo neste fundo que, em caso de lesão, cobria diretamente as despesas num prestador convencionado ou articulava uma “via verde” desportiva no SNS, poupando ao erário público a margem de lucro exigida pelas seguradoras.
O impacto imediato seria um alívio direto na tesouraria das famílias. Com a supressão desta taxa inicial incontornável, clubes e associações poderiam reduzir o valor da inscrição de início de época. Este decréscimo de custos é o gatilho perfeito para um efeito dominó em que menos encargos para os pais significam mais inscrições para os clubes; mais inscrições traduzem-se num crescimento orgânico da base de praticantes em todas as modalidades. Os clubes amadores, libertos da pesada carga administrativa de intermediar centenas de seguros individuais todos os anos, poderiam alocar esse tempo àquilo que realmente interessa que façam que é a intervenção pedagógica, a melhoria de infraestruturas e a qualificação técnica.
Do ponto de vista governamental, o custo desta medida seria irrisório quando comparado com o retorno a longo prazo. O desporto é, comprovadamente, a ferramenta mais eficaz de prevenção em saúde pública. Cada euro investido na democratização do acesso ao desporto de formação é um euro (ou mais) poupado, no futuro, no SNS, em tratamentos para a obesidade, problemas cardiovasculares e questões de saúde mental.
Assumir o seguro desportivo é um investimento direto no desenvolvimento motor e cívico da nossa juventude. É garantir que a capacidade financeira de uma família não dita a exclusão de uma criança de um ambiente de aprendizagem e coesão social.
Se o Governo quer realmente combater o sedentarismo e apoiar as famílias, a solução não passa apenas por grandes campanhas de sensibilização ou por inaugurar mais infraestruturas que depois ficam vazias. A solução passa por agir na base do problema.
Claro que eu sei que uma solução destas iria retirar milhões de euros às seguradoras e, como tal, o lobbying para isto não acontecer seria enorme. Seja como for, o Governo tem sempre a possibilidade de colocar o IPDJ a lançar um concurso público internacional para cobrir os custos nacionais do seguro de todos os atletas federados e aí mantemos as seguradoras dentro do loop e a ganharem as suas margens. Não concordo mas aceitaria porque é muito melhor do que aquilo que atualmente temos.
Garantir a proteção contra o risco de quem se quer formar significaria estarmos realmente no caminho para a democratização do desporto em Portugal. A maior barreira nunca será a engenharia burocrática, mas sim a coragem política para o fazer.
