Somam meses de atraso e vão continuar a somar. A conclusão das obras de requalificação da EB 2,3 D. Dinis, da central de mobilidade e da torre nascente do estádio, em Leiria, irá derrapar para 2027. São as maiores obras públicas em curso na cidade e estão as três a cargo da mesma empresa, a Nova Gente, que, entre outras razões, tem alegado escassez de mão-de-obra e dificuldades de fornecimento de materiais e equipamentos para justificar o atraso.
Pelo meio, houve a tempestade Kristin, que atingiu as obras em curso, provocando constrangimentos e atrasos acrescidos, como frisa a deliberação da câmara, aprovada na segunda-feira, que determina o reescalonamento de parte dos custos das obras em causa para 2027.
A autarquia assume, dessa forma, que as empreitadas não serão concluídas e, consequentemente, pagas este ano, passando uma fatia do financiamento (2,7 milhões de euros) para o próximo ano. O mesmo acontecerá com mais cinco empreitadas: quatro lotes de requalificação de estradas em várias freguesias do concelho e a execução das infra-estruturas do parque empresarial de Monte Redondo.
A central de mobilidade de Leiria é, entre as oito empreitadas, aquela que soma maior atraso, superior a um ano. Neste caso, segundo a deliberação do município, houve também “condicionalismos técnicos”, nomeadamente, “a necessidade de compatibilização entre as diferentes especialidades, ao nível da estrutura metálica e drenagem da cobertura”, bem como “a definição de soluções alternativas para alguns elementos construtivos”.
Além da derrapagem dos prazos, as maiores empreitadas somam desvios nos custos. Só a central de mobilidade, contratualizada por 2,3 ME, já registou trabalhos a mais na ordem de meio milhão de euros. Nas obras da torre nascente do estádio, destinadas a os serviços distritais da Autoridade Tributária, o valor inicial da adjudicação – 3,4 ME – foi acrescido de cerca de 240 mil euros de trabalhos complementares e a mais. A requalificação da EB. Dinis, contratualizada por 2,3 ME, de acordo com o portal base.gov regista custos acrescidos na ordem dos 280 mil euros. A estes valores acresce o IVA.
Oposição contesta
O reescalonamento dos compromissos contratuais teve o voto contra dos vereadores da oposição. Na declaração de voto que apresentaram, os eleitos do PSD defenderam que “não basta reescalonar as verbas”, mas que “importa perceber por que razão as obras estão atrasadas, quem é o responsável e quais serão as consequências financeiras para o município” do prolongamento de prazos, que pode implicar revisão de preços.
Os sociais-democratas entendem ainda que é preciso “saber se existe alguma relação entre estes problemas e a concentração de várias obras de grande dimensão no mesmo empreiteiro”.
Em resposta, o presidente da câmara explicou que o reescalonamento das obras “é uma obrigação, tendo em conta a evolução” das empreitadas. “Sempre que se verificam atrasos, para evitar transferência de saldos [de gerência] muito elevados, fazem-se esses reescalonamentos”, alegou Gonçalo Lopes, reconhecendo que o processo da Nova Gente “é o mais difícil de gerir, em termos de obra”, mas que têm procurado “criar entendimentos”, para levar as empreitadas a bom porto. E, diz, até se “conseguiu um milagre”, já que o bloco C da escola D. Dinis entrará em funcionamento esta sexta-feira, com 15 salas de aula.
