A sala de audiências do Tribunal Judicial de Leiria, onde decorrem os principais julgamentos com colectivo de juízes, sofreu obras de remodelação durante o Verão. No entanto, a intervenção esqueceu o acesso de pessoas em cadeira de rodas ao espaço destinado aos advogados, arguidos ou testemunhas.
A estrutura de madeira que separa a assistência dos restantes intervenientes directos do julgamento é constituída por uma pequena porta de madeira, cujas dimensões impedem a passagem de uma cadeira de rodas.
O acesso lateral também está inacessível a deficientes motores, uma vez que a entrada é antecedida por escadas, que não possuem uma plataforma elevatória.
António Nolasco Gonçalves, administrador judiciário, confirma o problema: “Em reunião aquando do términos das obras, no início de Setembro, na presença da construtora, de senhores magistrados, do arquitecto e da engenheira do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, a questão foi colocada pelos órgãos de gestão da comarca e, por aqueles foi referido que iam solucionar a questão.”
O administrador judiciário acrescenta que “além da instalação de um elevador vertical, já proposta pelos órgão de gestão da comarca e em estudo pelo IGFEJ, temos vindo a desenvolver procedimentos para a reparação das plataformas existentes”.
Mapril Bernardes, presidente da delegação de Leiria da Ordem dos Advogados, frisa que “não há elevadores e a maioria das plataformas elevatórias ou estão erradas ou não são usadas por falta de segurança”.
Em relação às obras, “mais uma vez não tiveram em conta a questão dos deficientes”. “Isto sucede porque os serviços judiciais centrais estão fechados em si mesmos e não auscultam os outros operadores, que vivem directamente o dia-a-dia nos tribunais”, critica.
Mapril Bernardes recorda que “a sala do rés-do-chão do Tribunal de Leiria foi dividida em duas”. “Temos duas salas modernas, mas apertadíssimas e sem tomadas que permitam aos advogados ligar os computadores.”
O representante da Ordem dos Advogados garante que, enquanto membro do Conselho Consultivo da Comarca de Leiria, já por diversas vezes apelou para que este órgão “seja auscultado”.
