A Assembleia Intermunicipal do Oeste aprovou ontem, por unanimidade um orçamento de 13,3 milhões de euros para 2022, valor que sofreu um crescimento de 10% em relação aos 12 milhões orçamentados para este ano.
“Trata-se de um orçamento equilibrado”, afirmou o presidente da OesteCim, entidade que engloba municípios de Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras.
Pedro Folgado sublinhou, durante a discussão do documento, que os municípios prevêem que as receitas correntes da comunidade intermunicipal do Oeste ascendam a 11.322.485 euros, dos quais 83% (11,1 milhões de euros) serão provenientes de transferências correntes.
No capítulo da despesa a Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCim) prevê gastar 11,2 milhões de euros, dos quais a maior fatia será também a relativa às transferências correntes, que em 2022 totalizarão 5,4 milhões de euros.
A aquisição de bens e serviços (4,2 milhões) e as despesas com pessoal (1,4 milhões), são as duas outras rubricas com maior despesa orçamentada.
Os deputados dos 12 municípios do Oeste aprovaram ainda as Grandes Opções do Plano (GOP), constituídas pelo plano plurianual de investimento e que importam no montante de 19,2 milhões de euros definido e de 9,8 milhões de financiamento não definido, a executar no ano de 2022 e nos quatro anos seguintes, “mediante a prévia aprovação das candidaturas já submetidas ou a submeter”, pode ler-se no documento.
Nos documentos de previsão orçamental, a OesteCim coloca o foco na definição de uma visão para a região Oeste que passa por se consolidar, até 2030, “como uma região global focada na qualidade de vida e na activação de uma economia com cadeias de valor fortes, alavancadas pela inovação e gestão inteligente do conhecimento”.
Para isso a comunidade pretende, no período 2021-2027 dar continuidade à execução física e financeira dos projetos que tem já em desenvolvimento e outros a iniciar, abrangendo as áreas de educação e formação, da segurança, proteção contra incêndios, justiça, promoção da igualdade de género, transportes, mobilidade elétrica e eficiência energética, entre outros.
O documento foi aprovado naquela que foi a primeira reunião da assembleia intermunicipal após as eleições autárquicas de 26 de setembro, na qual foi dada posse aos deputados designado pelas respetivas assembleias de cada um dos 12 municípios.
Foi ainda aprovada por unanimidade a manutenção do atual secretário Executivo Intermunicipal, Paulo Simões.
