A Operação Mercanzia realizada pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) passou hoje por Leiria numa fiscalização de controlo de transporte de mercadorias.
Luís Lourenço, inspector-geral da ASAE, acompanhou a acção em Leiria, tendo referido que uma das prioridades é a prevenção de situações futuras.
“Preferíamos que todos conhecessem a legislação e que a respeitassem. É o princípio da prevenção. O objectivo é garantir que o consumidor tem o melhor produto, nas melhores condições em cada momento. Este é um desses momentos, que é a parte do transporte”, explicou ao JORNAL DE LEIRIA.
A operação, que decorreu a nível nacional, fiscalizou 2.617 operadores económicos, tendo sido instaurados 38 processos de contra-ordenação.
Segundo uma nota de imprensa, destacam-se como principais infracções, as faltas de “controlo metrológico, de registador de temperatura em viatura de transporte de géneros alimentícios, de requisitos de higiene em transporte de géneros alimentícios, de requisitos em géneros alimentícios e de rastreabilidade de produtos da pesca de colocação de moluscos bivalves vivos no circuito comercial em desrespeito das regras sanitárias”.
Durante a operação foram ainda detectadas a falta de autorização para exploração de modalidades afins do jogo de fortuna e azar, entre outras, tendo sido “apreendidos diversos géneros alimentícios, designadamente carne e moluscos bivalves vivos, e ainda, 15 máquinas de jogo de fortuna e azar, 22 equipamentos de registo e controlo de temperatura”, num valor global de 23.400 euros.
“Neste tipo de operações, as situações mais graves são sempre na área alimentar. É o que acontece com mais frequência e tem impacto directo no consumidor”, precisou o inspector-geral.
Estas acções com envergadura nacional são realizadas apenas “uma a duas vezes por ano”, já que obriga a um grande empenhamento de operacionais da PSP e GNR bastante elevado.
Não obstante, a ASAE participa em várias operações ao longo do ano, por solicitação das outras forças de segurança, mais direccionadas localmente.
Luís Lourenço revelou que, em 2023, a ASAE recebeu 24 mil denúncias e 180 reclamações físicas e electrónicas, das quais 20% tiveram sequência operacional, apesar de todas serem analisadas.
A ação da ASAE, que contou com o apoio da PSP e GNR, envolveu cerca de 160 inspectores.
