O Núcleo de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço da PSP de Leiria identificou seis cidadãos estrangeiros com diligências pendentes emitidas por outros Estados do espaço Schengen, bem como o cumprimento de uma notificação judicial emanada por tribunal português, durante o mês de Abril.
O Comando Distrital de Leiria da Polícia de Segurança Pública informou hoje que procedeu à fiscalização de 49 cidadãos estrangeiros no âmbito das competências de controlo da permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional, em Abril.
Destas acções de fiscalização resultaram sete detenções por permanência ilegal em território nacional.
Segundo a PSP, na sequência das diligências processuais e por determinação da autoridade judiciária competente, três dos cidadãos detidos foram conduzidos ao Centro de Instalação Temporária (CIT) do Porto, enquanto os restantes ficaram sujeitos à medida de coacção de apresentações periódicas nas Esquadras da PSP das respectivas áreas de residência, aguardando a tramitação dos correspondentes processos de afastamento coercivo do território nacional.
A PSP procedeu ainda à notificação para abandono voluntário do país, no prazo de 20 dias, de três cidadãos estrangeiros, por se encontrarem em situação irregular.
Foi igualmente elaborado um auto de contra-ordenação por incumprimento da obrigação legal de comunicação de entrada em território nacional dentro do prazo legalmente previsto.
Estas operações inserem-se no quadro das novas competências atribuídas à PSP no domínio do controlo da fronteira aérea e da fiscalização da permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional.
