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Home Opinião

Oportunidade perdida

Margarida Balseiro Lopes, jurista Margarida Balseiro Lopes, jurista
30/09/23 10:09
em Opinião
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Margarida Balseiro Lopes, jurista

Depois de em 2022 o Governo ter batido um novo recorde na arrecadação de impostos em Portugal, este ano o Executivo volta a destacar-se na capacidade de cobrar impostos aos portugueses.

Numa altura de tantas dificuldades para a maioria das famílias, é incompreensível que o que o Governo previa receber a mais em relação ao ano anterior já tenha sido suplantado. Mais de 2 mil milhões de euros que saíram diretamente dos orçamentos de famílias e empresas.

A voracidade fiscal tem resultados concretos na vida das pessoas. É menos rendimento disponível que têm ao final do mês e que tanta falta fazia para enfrentar a subida generalizada de bens e serviços, muitas vezes, essenciais.

O PSD procurou que a almofada financeira que o Estado tem servisse já para um alívio das famílias. Apresentou na Assembleia da República uma proposta para reduzir os impostos à classe média.

De pouco servem as promessas de que para o ano – em que se realizam eleições europeias, recorde-se – poderemos esperar por um qualquer alívio. Era agora que esse alívio era bem-vindo. Mas infelizmente não foi esse o entendimento do Partido Socialista. Todas as propostas apresentadas pelo PSD, que também incluíam um desagravamento fiscal maior para os jovens até aos 35 anos, foram chumbadas.

Também foi chumbada a proposta para que os prémios de produtividade pagos pelas empresas não fossem sujeitos a qualquer tributação, de modo a incentivar o esforço e o mérito de quem trabalha. Todas as iniciativas recolheram o voto contra do PS. A maioria absoluta socialista tem servido, de resto, de rolo compressor para chumbar todas as iniciativas da oposição.

Mais do que um claro sectarismo de quem não vê mérito algum nas propostas da oposição, o que sobressai é a oportunidade perdida de trazer algum alívio para as famílias portuguesas.

Nada sendo feito, o que se prevê é que até ao final do ano seja batido mais um recorde na arrecadação de receita fiscal, enquanto nas demais áreas da governação todas as notícias são em sinal contrário. 

Tópicos: famíliasfiscalgovernaçãoGovernoImpostosLeiriaMargarida Balseiro LopesopiniãooposiçãoparlamentopromessaspropostasPSPSDregião de Leiriarendimento

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