A lista provisória do concurso para o financiamento do ensino artístico especializado, publicada esta terça-feira, está a gerar um coro de críticas na região. A maioria das instituições que assegura este tipo de ensino corre o risco de perder mais de 50% do número de alunos a financiar pelo Estado.
No Orfeão de Leiria Conservatório de Artes (OLCA) e na Sociedade Artística Musical dos Pousos (SAMP) a diminuição pode chegar aos 80%. A expectativa é que, no âmbito do concurso intercalar entretanto anunciado pelo Governo, ainda sem data de abertura, possa haver alguns ajustes.
“É uma machadada completa no ensino artístico”, afirma Vítor Lourenço, presidente da Direcção do OLCA, adiantando que a instituição já apresentou contestação junto do Ministério da Educação e da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEestE).
O dirigente fala de “um corte brutal” – de 70 para 14 vagas para o início de ciclo do ensino articulado -, que, no seu entender, revela “desprezo pelos familiares e alunos que optam” por este ensino e vai “pôr em causa a sustentabilidade das instituições”.
As mesmas preocupações são partilhadas por Hugo Alves, presidente da SAMP, que teme pelo futuro da valência de ensino articulado na instituição. “É um absurdo iniciar um ciclo com cinco alunos. Tínhamos 26, uma turma”, diz, frisando que, mesmo que o curso adicional duplique o número de vagas da SAMP, ficará “muito aquém do necessário”. “É a sustentabilidade das escolas que está em causa, mas também as expectativas de uma comunidade que deposita confiança neste tipo de ensino”, alega.
No concelho de Leiria, o Instituto de Jovens Músicos (Caranguejeira), aparece, pela primeira vez, na lista de entidades com contrato de patrocínio, mas apenas com um aluno, situação similar à da Escola Artes e Movimento, [LER_MAIS] do Sport Operário Marinhense (Marinha Grande), que tem três.
Anabela Graça, vereadora da Educação na Câmara de Leiria que reuniu, esta quarta-feira com representantes das instituições do concelho abrangidas, fala de um concurso “altamente penalizador” para a região, “sem que se consigam perceber os critérios para as reduções”.
A autarca frisa os impactos “enormes para a formação musical dos nossos estudantes, com uma diminuição de oportunidades ao nível do ensino artístico”, e da “grande instabilidade” para os conservatórios, que “vêem a viabilidade dos seus projectos posta em causa”, e para “as escolas onde já estava garantido o ensino artístico, que têm agora de fazer“uma nova distribuição de serviço e horários”. “Como Cidade Criativa da Música da UNESCO, não podemos acreditar que isto nos está a acontecer”, desabafa.
A indignação estende-se também à Academia de Música de Alcobaça (AMA), que registará uma redução de “59%” no número de vagas de ingresso no curso básico de música em regime articulado. Serão 41, “quando terminaram o ciclo 101 alunos”, concretiza Susana Martins, directora executiva da instituição, adiantando que, também na dança haverá cortes, passando de 34 para 11 as vagas no ensino articulado.
A AMA olha para o resultado da candidatura ao contrato-patrocínio 2020/2026 com “bastante” apreensão, “não só pela estabilidade do número de alunos incluídos”, o que “obviamente também compromete a sustentabilidade da escola”, mas também com o futuro. “Pode haver uma intenção velada de redução generalizada das vagas de ensino artístico”, adverte Susana Martins.
A dirigente considera ainda que, a partir da listagem publicada na terça-feira, “são imperceptíveis os critérios de atribuição das vagas, verificando-se mesmo que instituições com resultados de seriação mais baixos conseguem maior número de vagas que outras escolas com resultados mais elevados”.
Esta crítica é também feita por Pedro Filipe, director pedagógico da Academia de Música de Óbidos, que terá uma redução de 50% no número de alunos a financiar. Isto, apesar de ter uma das mais altas classificações do concurso na área da música (96 pontos em 100 possíveis) e de uma recente avaliação externa ter concluído que cumprem “mais do que o contrato- patrocínio obriga”.
O Conservatório de Música e Artes do Centro – Conservatório de Música de Ourém-Fátima é a instituição da região com mais vagas atribuídas (76), mesmo assim, longe das 150 às quais se tinham candidatado. Alexandre Rodrigues, presidente da instituição que integra também a direcção da Ensemble (Associação Portuguesa de Instituições de Ensino de Música), acredita, no entanto, que os números irão ser revistos, no âmbito do concurso adicional.
Ministério anuncia concurso adicional
Um dia depois de publicadas as listas provisórias do concurso para 2020/2026, o Ministério de Educação anunciou a realização de um concurso intercalar. Ao JORNAL DE LEIRIA, a tutela adianta que, “tal como aconteceu no âmbito de concursos anteriores”, será lançado um novo procedimento, “sem prejuízo do desenvolvimento do presente concurso. “Logo, estas não são as vagas definitivas que poderão comparar com os valores de 2018”, assegura o Ministério, sem avançar datas para abertura do novo concurso.
