Os recados que Seguro levou de uma região que quer ser “piloto de resiliência”

Da floresta e da prevenção de incêndios à habitação, passando pelo regime de propriedade e pelo sector da energia. Foram muitos os recados que António José Seguro levou dos dois dias de Presidência Aberta que dedicou aos concelhos do distrito mais afectados pelas tempestades.

Na bagagem, seguiu também um convite para celebrar o Dia de Portugal de 2027 neste território e um memorando com algumas propostas dos autarcas para transformar Leiria numa região-piloto de resiliência climática.

Foi diante do memorial de homenagem às vítimas dos incêndios de 2017 que o chefe de Estado recebeu das mãos do presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL), Jorge Vala, um documento com nove propostas para a recuperação da região no pós-Kristin. Uma delas preconiza que, no âmbito do processo de reconstrução, este território funcione como “laboratório nacional de políticas públicas de resiliência”, permitindo “desenvolver, testar e validar soluções integradas de prevenção, adaptação e resposta a fenómenos extremos”.

O memorando reivindica também um programa de reflorestação da região “a longo prazo (dez anos)” e um outro para a reconstrução habitacional, “dirigido às famílias que perderam as suas casas e que hoje se encontram deslocadas ou desalojadas”.

A disponibilização de incentivos a fundo perdido para as empresas e criação de uma ‘zona livre tecnológica’ são outras das propostas. Ainda diante do memorial, os recados focaram-se na necessidade de mais investimento em áreas de gestão integrada da paisagem, como a que existe em Alqueidão da Serra, Porto de Mós, que “não teve árvores caídas [com a tempestade] e não tem registado incêndios”.

“Foi um investimento de cerca de três milhões de euros que vale muito a pena, pela transformação da paisagem”, apontou Jorge Vala.

Por seu lado, Dina Duarte, presidente da Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande, apelou ao reforço da prevenção de fogos, nomeadamente, à aplicação da legislação relativa à gestão de faixas de combustível em torno de habitações e estradas. “Felizmente, [aquando da tempestade], tínhamos esse espaço limpo dentro da regra e da lei. Permitiu que houvesse circulação. Se tivéssemos a EN 236-1 com árvores, como estava antes, provavelmente ficaríamos ‘ilhados’ durante uns tempos”, disse.

Já na Adelino Duarte da Mota, empresa de Meirinhas, Pombal, que se dedica à transformação de matéria- -prima para a cerâmica, o chefe de Estado ouviu apelos à revisão da legislação que regula a produção de energia através da cogeração. Um sistema que, durante o ‘apagão’ provocado pela depressão Kristin, permitiu à empresa manter a laboração e alimentar mais de 150 casas e pequenos negócios na freguesia, bem como a iluminação pública.

No entanto, a cogeração está, para já, parada devido ao aumento dos custos do gás, que não é acompanhado pelo incremento do preço da venda da energia produzida e injectada na rede. “Em Espanha, mesmo com os custos do gás em alta, continuam a laborar plenamente. As nossas estão paradas, devido ao contexto e ao enquadramento legal”, expôs Sofia Batista, administradora da empresa, a quem Seguro pediu que enviasse um memorando sobre o assunto.

Em Leiria, na visita aos moradores das casas modulares que o município instalou nos Pousos para acolher vítimas da tempestade, a habitação foi o tema. “Os preços do arrendamento têm de ser revistos. Uma mensalidade é incomportável para uma família monoparental com baixo salário”, desabafou Ana, 37 anos.

O mesmo pedido veio de mais duas famílias, que alertaram ainda para a falta de apoios que tardam em chegar. Já na Praia da Vieira, no concelho da Marinha Grande, os apelos repetiram-se: “Olhe pela nossa praia”.

Os gerentes dos apoios de praia lamentaram a impossibilidade de conseguirem obter seguro, por recusa das seguradoras, e insistiram com o atraso dos apoios.

“Não pode ficar tudo na mesma”

“Infelizmente há muitas situações e muitos problemas a que é necessário responder. E é urgente manter o nível de ajuda e de proximidade. É preciso acelerar apoios, clarificar medidas e adequá-las a realidades muito concretas”, reconheceu o chefe de Estado, no final da sua primeira Presidência Aberta e após uma reunião com várias entidades, na Marinha Grande.

Destacando que a “solidariedade é uma marca” que leva desta região, António José Seguro prometeu manter uma “vigilância em relação aos apoios e à necessidade do País, em particular do Estado, de tirar daqui ilações”.

Apesar de o País ser “muito bom no improviso”, o Presidente da República defendeu uma “melhor organização e planeamento” nas competências do Estado.

Para tal, sublinhou a importância de ser realizado um “documento de trabalho que explique verdadeiramente o que é que se passou nestes finais de Janeiro e nos dias iniciais de Fevereiro”. Não para “apurar culpas”, mas para que o “País se possa confrontar com a realidade e, com lucidez e em função dos recursos que tem, organizar melhor a capacidade de resposta”.

“É impossível tirar ilações” sem conhecimento real do que é “que correu bem, do que é que correu mal, quais foram os apoios e os meios que chegaram mais tarde”. “Não pode ficar tudo na mesma, ninguém compreenderia que assim fosse”.

Depois de ouvir Presidente quer dar respostas Sem querer anunciar que medidas considera prementes para serem aplicadas, o Presidente da República exemplificou com a agricultura: “Não estão contemplados nos apoios às culturas não permanentes e, no entanto, houve alguns milhões de prejuízos por parte desses agricultores”, alertou. O chefe de Estado evidenciou “muita preocupação quanto à falta de redundância de telecomunicações, do fornecimento de energia eléctrica e da desobstrução de redes viárias”, uma situação a “que o País tem de dar a máxima prioridade”, adiantou, ao revelar que ao longo destes dias muitas pessoas lhe “colocaram questões muito concretas que fogem, muitas vezes, à arquitectura das plataformas que estão colocadas à sua disposição e às quais é necessário dar- -lhes respostas, porque são situações da maior justiça”. António José Seguro criticou que ainda haja “muitas famílias que não tenham recebido apoio”. “Deixei um apelo, aos municípios, aos responsáveis do Estado descentralizado e ao próprio Governo, para acelerarem o processo de validação das candidaturas.” Nas suas notas leva um alerta para que “possam existir níveis muito claros de procedimento em função da severidade dos fenómenos atmosféricos”, assim como garantir “as cadeias de abastecimento alimentar ou de medicamentos” e a existência de geradores em infra-estruturas críticas como unidades de saúde ou lares. O porco que não viu e o deslumbre pela Fórnea Nuno Carvalho era, em 1994, presidente da Oikos – Associação de Defesa do Ambiente e do Património da Região de Leiria, e, foi nessa qualidade que acompanhou a visita de Mário Soares à região no âmbito da Presidência Aberta que dedicou às questões ambientais.

Durante 15 dias, o então chefe de Estado, que inaugurou este modelo de visita aos territórios, percorreu o País de Norte a Sul para dar visibilidade a uma tema que ainda não tinha entrado na agenda e que “era levado pouco a sério”, contextualiza o ambientalista que, na ocasião, entregou à então ministra do Ambiente, Teresa Patrício Gouveia, um dossier sobre os problemas da bacia hidrográfica do Lis.

Em Leiria, a visita aconteceu a 16 de Abril, com a comitiva a deslocar- -se à Ribeira dos Milagres, cujos problemas de poluição estavam “na ordem do dia”. No entanto, a paragem não foi feita no local previsto.

“Alguém da comitiva, não sei se da câmara ou da junta, desviou o percurso. Parámos uns 100 metros mais acima, o que nos deixou surpreendidos”, recorda Nuno Carvalho, que continuou a acompanhar a visita, enquanto “alguém da Oikos” foi procurar perceber a razão da alteração do percurso.

“Havia um porco morto a boiar na ribeira. Nunca se soube como é que o bicho lá foi parar.” Segundo o ambientalista, que se mantém na direcção da Oikos, na ocasião “fez-se o registo fotográfico da ocorrência”, mas esta não foi reportada à comitiva.

No entanto, o episódio acabou “muito mediatizado” e, apesar de o Presidente da República não ter visto o porco, a imagem tornou-se “marcante”.

Depois da ribeira dos Milagres, a comitiva seguiu para Porto de Mós, com visita à Ecoteca e à Fórnea, que, deixou o Presidente “fascinado”. “Sentou-se na beira do precipício a contemplar a vista. Os seguranças ficaram em pânico”, conta Nuno Carvalho, que se recorda de Mário Soares ter dito que o sítio “é tão maravilhoso que não se pode deixar estragar”.

Apesar de a visita não ter resultado na resolução de problemas concretos, “trouxe o ambiente para a ordem do dia”, assinala o docente, que se mantém ligado à Oikos. “Foi inovadora pela viabilidade que deu às questões ambientais, que não podiam ser apenas uma ‘coisa’ de idealistas.” MAS

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